Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) foram apreciados os pareceres de oito projetos de lei, e aprovado cinco deles para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o PL nº 23.097/2019 de […]
O VI Relatório do IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change), divulgado no dia 9 de agosto de 2021, alarmou o mundo sobre os prognósticos relativos às mudanças climáticas. O Relatório soa um ALERTA vermelho sobre […]
O deputado estadual Marcelino Galo (PT) saiu em defesa da Embasa após declarações do ex-prefeito ACM Neto sobre a abertura do capital da empresa baiana. O parlamentar afirmou que a Embasa tem capacidade de fazer […]
O deputado estadual Marcelino Galo protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação para o Governo do Estado instalar, no Forte de Nossa Senhora do Monte do Carmo, conhecido como Forte do Barbalho, em Salvador, […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Alba, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (10), apreciou pareceres de oito Projetos de Lei (PL), aprovando seis pareceres contrários e dois favoráveis. Dentre os favoráveis, o […]
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (6) foram apreciadas oito proposições legislativas, com parecer favorável para cinco delas. Entre os projetos aprovados estão o PL nº 24.154/2021, do deputado Ângelo Almeida, […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Alba, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (29), apreciou três Projetos de Lei (PL) e aprovou um parecer favorável. O PL 24.016/2020, do deputado Antônio Henrique Jr., […]
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) desta terça-feira (15), foram aprovados cinco projetos de iniciativa dos deputados estaduais que seguem para votação no Plenário da Casa. Entre eles o PL n° 23.772-/2020 […]
Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira (08), a Comissão de Constituição e Justiça da Alba (CCJ-Alba), apreciou quatro Projetos de Lei (PL) e aprovou três pareceres favoráveis, dentre eles do PL nº 21.835/2016, do […]
Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apreciou nove pareceres de Projetos de Lei (PL), dos quais cinco foram aprovados. Dentre […]
