2 de maio de 2022
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Marcelino Galo
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Artigos de Alissandro Lima

Notícias

CCJ-ALBA aprova Projetos de Lei nas áreas de saúde, educação e cultura

22 de março de 2022 Alissandro Lima 0

Na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa da Bahia, apreciou quatro Projetos de Lei (PL) de autoria dos parlamentares. As propostas foram aprovadas por unanimidade e agora seguem […]

Notícias

Comissão de Constituição e Justiça da ALBA inicia ano legislativo

15 de fevereiro de 2022 Alissandro Lima 0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), iniciou o ano legislativo, na manhã desta terça-feira (15), aprovando pareceres favoráveis de três Projetos de Lei (PL). Dentre eles, o PL […]

Notícias

Sistema de coleta de água da chuva em órgãos da Bahia é objeto de Projeto de Lei

8 de dezembro de 2021 Alissandro Lima 0

O deputado estadual Marcelino Galo protocolou, na tarde de ontem (7), na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 24.394/2021, que estabelece que nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado da Bahia esteja previsto […]

Notícias

Marcelino Galo se reúne com população atingida pela Barragem Vazante/Baraúnas

16 de novembro de 2021 Alissandro Lima 0

Estivemos na manhã de ontem (16) no povoado de Caititu, no município de Boninal, com as famílias atingidas pela construção da Barragem Vazante/Baraúnas, para conversar sobre o processo de reparação e garantia dos direitos das […]

Notícias

CCJ-ALBA aprova projeto que destina 10% das unidades dos Programas Habitacionais do Estado para famílias de pescadores

14 de setembro de 2021 Alissandro Lima 0

Na reunião, desta terça-feira (14), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba), foram apreciados os pareceres de 11 Projetos de Lei (PL), aprovando cinco pareceres favoráveis para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o […]

Notícias

CCJ-ALBA APROVA INDICAÇÃO DE NELSON PELLEGRINO PARA CONSELHEIRO DO TCM

8 de setembro de 2021 Alissandro Lima 0

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (08), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou por unanimidade a indicação do deputado federal e secretário de desenvolvimento urbano […]

Notícias

Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens é aprovada na CCJ-ALBA

10 de agosto de 2021 Alissandro Lima 0

A Comissão de Constituição e Justiça da Alba, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (10), apreciou pareceres de oito Projetos de Lei (PL), aprovando seis pareceres contrários e dois favoráveis.  Dentre os favoráveis, o […]

Notícias

Projeto que fortalece o direito do consumidor tem parecer favorável aprovado na CCJ-ALBA

29 de junho de 2021 Alissandro Lima 0

A Comissão de Constituição e Justiça da Alba, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (29), apreciou três Projetos de Lei (PL) e aprovou um parecer favorável. O PL 24.016/2020, do deputado Antônio Henrique Jr., […]

Notícias

Projetos nas áreas de educação e saúde pautam reunião da CCJ na ALBA

8 de junho de 2021 Alissandro Lima 0

Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira (08), a Comissão de Constituição e Justiça da Alba (CCJ-Alba), apreciou quatro Projetos de Lei (PL) e aprovou três pareceres favoráveis, dentre eles do PL nº 21.835/2016, do […]

Notícias

PROJETO QUE VISA A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA ALBA É APROVADO NA CCJ

25 de maio de 2021 Alissandro Lima 0

Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apreciou nove pareceres de Projetos de Lei (PL), dos quais cinco foram aprovados. Dentre […]

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  • CCJ-ALBA aprova Projetos de Lei nas áreas de saúde, educação e cultura

    22 de março de 2022 0
    Na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa da Bahia, apreciou quatro Projetos de Lei (PL) de autoria dos parlamentares. As propostas foram aprovadas por unanimidade e agora seguem [...]
  • CCJ-Alba aprova PLC que Atualiza a Lei Orgânica da Defensoria Pública da Bahia

    22 de fevereiro de 2022 0
    Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) desta terça-feira (22) foram apreciados sete projetos de lei, sendo um PLC de iniciativa da Defensoria Pública do Estado que trata da atualização da Lei Orgânica [...]

Comentários

    • Comissão de Constituição e Justiça da ALBA inicia ano legislativo

      15 de fevereiro de 2022 0
      A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), iniciou o ano legislativo, na manhã desta terça-feira (15), aprovando pareceres favoráveis de três Projetos de Lei (PL). Dentre eles, o PL [...]
    • Sistema de coleta de água da chuva em órgãos da Bahia é objeto de Projeto de Lei
      8 de dezembro de 2021 0
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