A Comissão de Constituição e Justiça da Alba, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (29), apreciou três Projetos de Lei (PL) e aprovou um parecer favorável. O PL 24.016/2020, do deputado Antônio Henrique Jr., […]
Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira (08), a Comissão de Constituição e Justiça da Alba (CCJ-Alba), apreciou quatro Projetos de Lei (PL) e aprovou três pareceres favoráveis, dentre eles do PL nº 21.835/2016, do […]
Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apreciou nove pareceres de Projetos de Lei (PL), dos quais cinco foram aprovados. Dentre […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apreciou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (11), cinco Projetos de Lei (PL) e um Projeto de Resolução (PRS), que visam […]
Deputados, pesquisadores e organizações de pescadores da região Nordeste se reuniram, na tarde desta terça-feira (04), para discutir o arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o derramamento de óleo no litoral do Nordeste […]
Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Marcelino Galo, apreciou seis Projetos de Lei (PL) que tratam sobre […]
Em 22 de abril de 1970 mais de 20 milhões de pessoas tomaram as ruas dos Estados Unidos contra o avanço da poluição e degradação do meio ambiente e das condições de saúde e sobrevivência […]
Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Marcelino Galo, apreciou cinco Projetos de Lei (PL) que destacam a […]
O deputado estadual Marcelino Galo (PT), que já tinha indicado ao Governo do Estado que colocasse os motoristas e cobradores de transporte coletivo como prioridade na vacinação contra a COVID-19, apoiou o protesto da categoria, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Marcelino Galo, apreciou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), sete Projetos de Lei (PL), que visam instituir […]
