Na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa da Bahia, apreciou quatro Projetos de Lei (PL) de autoria dos parlamentares. As propostas foram aprovadas por unanimidade e agora seguem […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), iniciou o ano legislativo, na manhã desta terça-feira (15), aprovando pareceres favoráveis de três Projetos de Lei (PL). Dentre eles, o PL […]
O deputado estadual Marcelino Galo protocolou, na tarde de ontem (7), na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 24.394/2021, que estabelece que nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado da Bahia esteja previsto […]
Estivemos na manhã de ontem (16) no povoado de Caititu, no município de Boninal, com as famílias atingidas pela construção da Barragem Vazante/Baraúnas, para conversar sobre o processo de reparação e garantia dos direitos das […]
Na reunião, desta terça-feira (14), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba), foram apreciados os pareceres de 11 Projetos de Lei (PL), aprovando cinco pareceres favoráveis para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o […]
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (08), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou por unanimidade a indicação do deputado federal e secretário de desenvolvimento urbano […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Alba, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (10), apreciou pareceres de oito Projetos de Lei (PL), aprovando seis pareceres contrários e dois favoráveis. Dentre os favoráveis, o […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Alba, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (29), apreciou três Projetos de Lei (PL) e aprovou um parecer favorável. O PL 24.016/2020, do deputado Antônio Henrique Jr., […]
Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira (08), a Comissão de Constituição e Justiça da Alba (CCJ-Alba), apreciou quatro Projetos de Lei (PL) e aprovou três pareceres favoráveis, dentre eles do PL nº 21.835/2016, do […]
Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apreciou nove pareceres de Projetos de Lei (PL), dos quais cinco foram aprovados. Dentre […]
