Marcelino Galo, deputado estadual da Bahia pelo PT

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que seguirão para Plenário

28 de setembro de 2021 0

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba), desta terça-feira (28), foram apreciados pareceres de dez projetos de lei, todos aprovados por unanimidade. Seis proposições tiveram o parecer contrário e quatro seguem para análise […]

COP26: nesta quinta, ambientalistas e parlamentares discutem as oportunidades para Brasil e Bahia

20 de setembro de 2021 0

Na próxima quinta-feira, dia 23/09, às 15h, ocorrerá o primeiro de uma série de debates estaduais online sobre o clima, promovidos pela Frente Ambientalista. Na Bahia, a Live “Conferência do Clima COP 26 – Implicações […]

CCJ-ALBA aprova projeto que destina 10% das unidades dos Programas Habitacionais do Estado para famílias de pescadores

14 de setembro de 2021 0

Na reunião, desta terça-feira (14), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba), foram apreciados os pareceres de 11 Projetos de Lei (PL), aprovando cinco pareceres favoráveis para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o […]

Marcelino Galo pede ao Governo do Estado que conceda gratificação a delegados e policiais civis

14 de setembro de 2021 0

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) enviou ao Governo do Estado uma indicação para que seja proposto à Alba, iniciativa Legislativa que conceda gratificação de periculosidade aos servidores integrantes dos cargos das carreiras de Delegado […]

Audiência Pública discute Caatinga e o Relatório do IPCC

9 de setembro de 2021 0

Na próxima quarta-feira (15), a partir das 15h, a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, a Cooperativa de Produção do Piemonte da Diamantina (COOPES), a Associação de Moradores de Brejo da Brásida (AMBB) de Sento Sé […]

CCJ-ALBA APROVA INDICAÇÃO DE NELSON PELLEGRINO PARA CONSELHEIRO DO TCM

8 de setembro de 2021 0

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (08), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou por unanimidade a indicação do deputado federal e secretário de desenvolvimento urbano […]

CCJ-Alba aprova PL que proíbe construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante

31 de agosto de 2021 0

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) foram apreciados os pareceres de oito projetos de lei, e aprovado cinco deles para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o PL nº 23.097/2019 de […]

Artigo: O VI RELATÓRIO DO IPCC, O MATOPIBA E A AGRICULTURA FAMILIAR

24 de agosto de 2021 0

O VI Relatório do IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change), divulgado no dia 9 de agosto de 2021, alarmou o mundo sobre os prognósticos relativos às mudanças climáticas. O Relatório soa um ALERTA vermelho sobre […]

“Empresa privada não se preocupa com saneamento básico e abastecimento de água, isso quem faz é o Estado”, dispara Marcelino Galo

19 de agosto de 2021 0

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) saiu em defesa da Embasa após declarações do ex-prefeito ACM Neto sobre a abertura do capital da empresa baiana. O parlamentar afirmou que a Embasa tem capacidade de fazer […]

Projeto de Lei proíbe homenagens a escravocratas na Bahia

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Bahia pode ganhar Memorial para as lutas de resistência à Ditadura Militar

Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens é aprovada na CCJ-ALBA

CCJ comemora aprovação de mais de 80 projetos no primeiro semestre do ano

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RELEASE – Audiência Pública Bacia do Rio Jaguaribe: Intervenções e Fragmentação

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Projeto que fortalece o direito do consumidor tem parecer favorável aprovado na CCJ-ALBA