A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), iniciou o ano legislativo, na manhã desta terça-feira (15), aprovando pareceres favoráveis de três Projetos de Lei (PL). Dentre eles, o PL […]

O deputado estadual Marcelino Galo protocolou, na tarde de ontem (7), na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 24.394/2021, que estabelece que nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado da Bahia esteja previsto […]

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (23) foram apreciados cinco projetos de autoria dos deputados da Casa. As propostas foram aprovadas por unanimidade, com a inclusão de emendas no projeto […]