CCJ-Alba aprova PL que proíbe construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) foram apreciados os pareceres de oito projetos de lei, e aprovado cinco deles para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o PL nº 23.097/2019 de […]