Assembleia Legislativa debate uso de agrotóxicos e alternativas agroecológicas na Bahia

Coordenada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, através do Grupo de Trabalho de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, realiza nesta segunda-feira (25) um seminário para debater o uso desses agroquímicos e alternativas agroecológicas na produção de alimentos no estado. O evento acontece a partir das 9 horas nas Salas das Comissões Herculano Menezes e Luiz Cabral, na Assembleia Legislativa, e reunirá especialistas, pesquisadores e interessados em discutir o tema.

Galo é autor dos projetos de lei que defendem a proibição do uso de agrotóxicos na produção de alimentos na Bahia e o fim da pulverização da substância química na lavoura. Outro projeto de autoria de Marcelino, em tramitação na Assembleia Legislativa, torna obrigatória informação nos rótulos dos produtos sobre a presençade agrotóxicos nos alimentos naturais ou industrializados produzidos e comercializados na Bahia, além do seu tempo de carência.

“Estamos consumindo lixo tóxicos que a Europa e os Estados Unidos não aceitam consumir, mas querem nos vender. O Instituto Nacional do Câncer recomendouo estabelecimento de ações de redução do uso de agrotóxicos, com base no Princípio da Precaução, e o fortalecimento da produção orgânica. Precisamos ter canais de discussão sobre as consequências dessas substâncias na vida do homem e no meio ambiente, além de criar mecanismos que regulem o seu comércio e uso a fim de proteger o consumidor e a natureza. Estes projetos caminham articuladamente nesta direção”, afirma o deputado Marcelino Galo, que também é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa.

Entre os palestrantes estão o professor Manoel Baltasar Baptista da Costa, doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Pedro Serafim, procurador regional do trabalho em Pernambuco e coordenador do Fórum Nacional de Comabte aos Impactos dos Agrotóxicos, Luciana Khoury, promotora de Justiça e coordenadora do Fórum Baiano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, e João Bosco Ramalho, coordenador do Programa Quintais Agroflorestais da Bahia.

Estatística –Desde 2008 o Brasil ocupa o lugar de maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Os impactos à saúde pública são amplos porque atingem vastos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores rurais, moradores do entorno de fazendas, além de consumidores dos alimentos contaminados. No Brasil, segundo a Organização Mundial de Saúde, 500 mil pessoas são contaminadas por ano por conta do uso de agrotóxicos na produção dos alimentos. Em outubro, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou que 36% das amostras analisadas de frutas, verduras, legumes e cereais estavam impróprias para o consumo humano ou traziam substâncias proibidas no Brasil. Segundo estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o país aumentou em 190% o comércio desses produtos entre os anos de 2000 e 2010. Apenas em 2010, ainda segundo o órgão, o mercado nacional de agrotóxicos movimentou US$ 7,3 bilhões. A problemática foi discutida semana passada em Brasília, durante o fórum "Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida", que reuniu 100 movimentos sociais, sindicais, estudantis, intelectuais e entidades ligadas ao meio ambiente.