A Comissão de Constituição e Justiça da Alba, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (29), apreciou três Projetos de Lei (PL) e aprovou um parecer favorável. O PL 24.016/2020, do deputado Antônio Henrique Jr., […]
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) desta terça-feira (15), foram aprovados cinco projetos de iniciativa dos deputados estaduais que seguem para votação no Plenário da Casa. Entre eles o PL n° 23.772-/2020 […]
Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira (08), a Comissão de Constituição e Justiça da Alba (CCJ-Alba), apreciou quatro Projetos de Lei (PL) e aprovou três pareceres favoráveis, dentre eles do PL nº 21.835/2016, do […]
