Reunião virtual discutiu a Regularização Fundiária das Comunidades Tradicionais
A Instrução Normativa Conjunta SDE/SDR/CDA/PGE 01/2020, que dispõe sobre os procedimentos de regularização fundiária em terras devolutas estaduais com potencial de geração de energia eólica, foi tema de uma reunião virtual, na tarde desta terça-feira […]