Ato virtual celebra o Dia Internacional da Agricultura Familiar e debate a Lei Emergencial para produtores rurais

O 25 de julho é marcado pelo reconhecimento do trabalho e luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar, que são responsáveis por levar comida saudável para a mesa dos brasileiros. Para celebrar a data, o líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Estadual Marcelino Galo, promoveu um ato público virtual com a partipação de representantes de movimentos sociais, como o MPA, MAB, Teia dos Povos, Conselho Quilombola, Articulação de Fundo de Fecho de Pasto, CETA, MAM, MUPOIBA e a Secretaria Agrária do PT Estadual e Nacional.

Na ocasião, também foi discutida a aprovação do Projeto de Lei 735/2020, que prevê o pagamento de R$ 3 mil, em cinco parcelas de R$ 600, para agricultores que não tenham recebido o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso em abril. O deputado Marcelino Galo destacou que a aprovação da medida foi essencial para complementar a renda dos agricultores durante o período de isolamento, quando a desigualdade social se torna ainda mais nociva ao país.

“Essa lei, todos nós sabemos, é muito importante. Principalmente, nessa pandemia, que vem acirrar o quadro de desigualdade social. Antes da pandemia, o Brasil já passava por transformações estruturais, com a aprovação, pelo Congresso Nacional, de medidas que vem cada vez mais aprofundando a submissão desse país ao capitalismo internacional. Como a exploração dos territórios, que vem avançando muito, e agora com essas reformas que visam baratear o custo da mão de obra e desregulamentar o uso da natureza para submeter ainda mais os interesses dos grandes capitais”, declarou o parlamentar. Marcelino também comemorou a aprovação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), e lembrou a importância do financiamento para os agricultores familiares, pois a maior parte dos agricultores frequentam escolas públicas em seus territórios.

Entre as 4 milhões de propriedades da agricultura familiar que existem no Brasil, 700 mil são na Bahia, é o estado que mais tem agricultores no país. Durante o ato, a Secretária Nacional Agrária do PT e diretora Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, Elisângela Araújo, refletiu sobre os desafios da agricultura na nossa região.

“Eu acho que um dos desafios que nos envolvem é esse de dar potencialidade e um olhar mais abrangente para agricultura familiar e camponesa como um todo, da dimensão do campo, das águas, e florestas que existem na Bahia. Quando eu vejo as redes de orgânicos, a capacidade que está sendo feito, eu me pergunto “Onde está tudo isso?”. Eu fico muito feliz de participar desse espaço promovido e articulado pelo mandato de um parlamentar. Nós precisamos dar ênfase a esse debate.”, afirmou.

A Agricultura Familiar é essencial para o país, cerca de 70% dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros são provenientes do trabalho de produtores rurais. Quem alimenta a cidade é o campo, e a preocupação desses produtores é levar uma alimentação saudável para as áreas urbanas, como aponta o Luciano, do Movimento Estadual de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (Ceta).

“A gente tem caminhado na perspectiva de fazer a luta pela terra, pelo território, mas ao mesmo tempo também construir um modelo que possa dar conta da segunda etapa desse processo, a agroecologia e a relação com os biomas. Essa relação com os biomas, a gente tem experimentado desde 2015 com o trabalho da Rede Agroecologia Povos da Mata, essa iniciativa importante que é o primeiro Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) do estado da Bahia, onde o movimento social, as organizações do campo, podem construir essa relação do campo e da cidade a partir do alimento. O objetivo é um alimento que passa por essa inovação, por esse processo da produção do alimento com a agroecologia no processo.”

O ato, que aconteceu no Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha contou ainda com apresentações musicais de Jaine Santos, do MAM, Deysiane Ferreira, da Teia dos Povos e Marli, do MPA.

Texto: Tainane Oliveira