Promotores atestam que Alba pode auxiliar na implementação da Lei da Mata Atlântica na Bahia

Foto: Vitor Fernandes.Comissão da Assembleia trata da Mata Atlântica na Bahia[/caption]

Esse encontro, proposto pelo deputado petista Marcelino Galo, contou com a presença dos promotores públicos, Ana Luzia dos Santos Santana e Sérgio Mendes, além do colegiado de deputados que formam a bancada ambientalista da Casa. Os agentes públicos trataram o assunto como referência para outros municípios fazerem o mesmo e implantarem seus planos de preservação do bioma.
“Os deputados, como representantes do poder legislativo do Estado, podem colaborar na divulgação desse importante trabalho fazendo com o que cada prefeito, em cada cidade com bioma da Mata Atlântica, comece a aprovar seus planos, e que a gente consiga fazer com que Salvador seja a vitrine do nosso estado saindo na frente com a aprovação desse plano”, afirma a promotora Ana Luzia, que ainda apresentou os pré-requisitos básicos para a aprovação do plano. “Para aprovar, o requisito mais complicado o MP está entregando à sociedade, que é o diagnóstico dos remanescentes da vegetação da Mata Atlântica, um trabalho de dois anos que será concluído no mês de abril”.
Para o deputado Marcelino Galo, a ideia de investigar se o município de Salvador cumpria e cumpre efetivamente a Lei da Mata Atlântica, criada em 2006, mas regulamentada em 2008, é fundamental para avançar no debate para a aprovação do plano. “Precisamos também levar o assunto para o interior do estado, principalmente para os prefeitos municipais que não conhecem os dispositivos da lei que trata da questão da preservação do bioma nas áreas urbanas e nas regiões metropolitanas. Isso vai ajudar para que este bioma [Mata Atlântica], tão ameaçado no país inteiro, tenha uma possibilidade de sobrevivência nos centros urbanos”, completa Galo.
Embrapa
Os dois promotores públicos ainda apresentaram estudos cartográficos e mapeamento da cobertura vegetal de Salvador, além de tratar do mapeamento da biodiversidade da flora existente no bioma. No final da reunião da Comissão de Meio Ambiente, o vice-presidente Marcelino Galo sugeriu a visita dos deputados à Embrapa, no setor do Centro de Pesquisa sobre o Semiárido, de abrangência regional, que fica na cidade de Petrolina, estado de Pernambuco. A proposta foi aprovada pela bancada, mas ainda não tem uma data para a visita.