Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apreciou nove pareceres de Projetos de Lei (PL), dos quais cinco foram aprovados. Dentre eles, o PL nº 21.281/2015, de autoria do deputado Alex Lima, que cria convênio entre a Assembleia Legislativa e instituições particulares de ensino superior, com o objetivo de melhorar o serviço público, através da qualificação de servidores e seus dependentes.
Na oportunidade, também foram aprovados o PL nº 22.210/2017, do deputado Pedro Tavares, que institui o Dia Estadual da Utilização Racional de Energia; o PL nº 22.362/2017, do deputado Eduardo Salles, que cria o Dia da Sukyo Mahikari, movimento religioso moderno que está crescendo no mundo; o PL nº 20.731/2014, do deputado Roberto Carlos, que dispõe sobre a instituição do Selo Amigo do Esporte, que visa destacar as empresas e instituições que apoiarem iniciativas do esporte; e o PL nº 23.455/2019, do deputado Fabrício Falcão, que nomeia o trecho da BA 152, que liga o município de Ibitiara ao município de Novo Horizonte, de Rodovia Padre Aldo Coppola.
Participaram da reunião, presidida pelo deputado Marcelino Galo, as deputadas Ivana Bastos e Fabíola Mansur, e os deputados José Raimundo, Paulo Câmara, Antônio Henrique Júnior e Jacó. Os Projetos aprovados na Comissão seguem para apreciação no plenário da Casa Legislativa.
