Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (6) foram apreciadas oito proposições legislativas, com parecer favorável para cinco delas. Entre os projetos aprovados estão o PL nº 24.154/2021, do deputado Ângelo Almeida, […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Alba, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (29), apreciou três Projetos de Lei (PL) e aprovou um parecer favorável. O PL 24.016/2020, do deputado Antônio Henrique Jr., […]
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) desta terça-feira (15), foram aprovados cinco projetos de iniciativa dos deputados estaduais que seguem para votação no Plenário da Casa. Entre eles o PL n° 23.772-/2020 […]
Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira (08), a Comissão de Constituição e Justiça da Alba (CCJ-Alba), apreciou quatro Projetos de Lei (PL) e aprovou três pareceres favoráveis, dentre eles do PL nº 21.835/2016, do […]
Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apreciou nove pareceres de Projetos de Lei (PL), dos quais cinco foram aprovados. Dentre […]
Na reunião desta terça-feira (18), foram aprovados cinco projetos na Comissão de Constituição e Justiça da Alba (CCJ-Alba). Entre eles o projeto de Lei Nº 22.710/2018, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável da […]
Em Maio de 2001, a rebeldia juvenil, estudantes, trabalhadores das diversas organizações da esquerda baiana e partidos políticos foram às ruas de Salvador contra os desmandos do Senador Antônio Carlos Magalhães que à época, na […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apreciou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (11), cinco Projetos de Lei (PL) e um Projeto de Resolução (PRS), que visam […]
Deputados, pesquisadores e organizações de pescadores da região Nordeste se reuniram, na tarde desta terça-feira (04), para discutir o arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o derramamento de óleo no litoral do Nordeste […]
As Frentes Parlamentares Ambientalista da Câmara Federal e da Bahia realizarão, na próxima terça-feira, 04 de maio, a partir das 15h, uma audiência pública para discutir o resultado da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada […]
