Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba), desta terça-feira (28), foram apreciados pareceres de dez projetos de lei, todos aprovados por unanimidade. Seis proposições tiveram o parecer contrário e quatro seguem para análise […]
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) foram apreciados os pareceres de oito projetos de lei, e aprovado cinco deles para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o PL nº 23.097/2019 de […]
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (6) foram apreciadas oito proposições legislativas, com parecer favorável para cinco delas. Entre os projetos aprovados estão o PL nº 24.154/2021, do deputado Ângelo Almeida, […]
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) desta terça-feira (15), foram aprovados cinco projetos de iniciativa dos deputados estaduais que seguem para votação no Plenário da Casa. Entre eles o PL n° 23.772-/2020 […]
Em reunião dedicada a apreciação de Projetos de Lei de autoria das deputadas, em celebração ao mês da mulher, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALBA, presidida pelo deputado Marcelino Galo, aprovou seis projetos […]
