Lideranças do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), entre elas deputados estaduais e federais, divulgaram um manifesto em que ressaltam a importância da unidade em defesa da liberdade do ex-presidente Lula. o documento destaca que a luta por Lula Livre sintetiza o caminho da liberdade do Brasil e da retomada da Democracia para combater as mazelas impostas por Bolsonaro.
Próximo ao início do Processo de Eleição Direta (PED) do partido, que acontecerá em 8 de setembro, o manifesto também reforça a necessidade de construção de chapas proporcionais e candidaturas majoritárias do PT nos municípios, principalmente em Salvador, por ser “crucial e necessária na estratégia de ampliar a presença nos municípios do estado”.
Leia o documento completo abaixo:
MANIFESTO UNIDADE POR LULA LIVRE
O Congresso do Partido dos Trabalhadores 2019 se realiza numa conjuntura de agravamento da contradição entre Capitalismo e Democracia. O conflito entre Democracia e Capitalismo no Brasil é amplificado pela tradição escravocrata e de exclusão da grande maioria do povo brasileiro de qualquer perspectiva de desenvolvimento.
Nosso país sofre um processo acelerado de descida à barbárie. O processo civilizatório brasileiro está sendo alvo de uma guerra sem precedentes por parte do fascismo bolsonarista, que é a ferramenta utilizada pelo grande capital nesta quadra histórica no Brasil para aprofundar a exploração e dominação do nosso povo. O governo Bolsonaro opera uma política que entre outras mazelas:
Destrói a economia do país, especialmente sua base industrial;
Entrega o patrimônio público construído ao longo de décadas, a exemplo da Petrobrás e da Embraer,
Organiza um processo agressivo de liquidação das riquezas naturais, juntamente com a desestruturação da legislação socioambiental;
Desmantela os direitos dos trabalhadores e ataca suas organizações no Campo e na Cidade;
Torna praticamente impossível aos mais pobres o acesso a proteção da Previdência e, portanto, a possibilidade se aposentar;
Desorganiza a Educação e ameaça com cortes de verbas e com projetos que apontam para sua privatização, ao tempo em que ataca de forma diuturna o pensamento crítico;
Agride de forma permanente a Cultura e as Artes;
Estabelece uma política externa de subordinação total aos interesses dos Estados Unidos;
Criminaliza os movimentos sociais, com prisões de lideranças e um absoluto descaso no combate a violência e assassinatos de lideranças socias e ambientalistas;
Desrespeita os direitos humanos dando caráter oficial a um discurso que propaga a intolerância e os preconceitos e, portanto, legitima os feminicídios, as agressões e assassinatos das populações LGBTQ+ e a matança da juventude negra.
Reconhecemos os esforços do governo estadual e do Governador Rui Costa, que mesmo diante de uma conjuntura adversa, que começou em 2016 com o golpista Temer e se acirra com o fascista de plantão Bolsonaro, continua investindo no desenvolvimento da Bahia e com a criação do Consórcio do Nordeste, junto com outros Governadores da região, vem fazendo do Nordeste o polo de resistência e enfrentamento ao governo de maldades de Bolsonaro, com ações concretas de políticas públicas e de gestão.
O processo de eleição direta (PED) do Partido dos Trabalhadores será em setembro deste ano e o mais importante agora, neste momento de disputa, é manter a luta e a unidade pela liberdade de ex-presidente Lula. Esse manifesto de união do PT vem reafirmar a caminhada ao lado dos movimentos sociais e sindicais e do povo pobre deste país.
Interagir com categorias excluídas de todos os processos de desenvolvimento como os trabalhadores de limpeza urbana, os profissionais terceirizados e manter as críticas contra a reforma trabalhista, que teve aprovação após o processo de golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff são alguns desses pontos. A comunidade LGBTIQ+, as mulheres, os povos tradicionais e originários também precisam dessa representação.
Toda a classe trabalhadora deve ser representada. É importante manter a luta contra a reforma da previdência, que retira direitos conquistadas com muito suor e sangue do povo trabalhador, e também criticar o processo de precarização das condições de trabalho, com diminuição de salários e direitos, mesmo no nosso governo.
É preciso um olhar atento para as pautas do movimento negro. Tivemos avanços para a população negra nos governos do PT, a exemplo da política de Cotas, de ampliação do ensino superior público, e do programa do “Minha Casa, Minha Vida”, em que um número expressivo de mulheres negras conquistaram o direito à moradia. O problema grave da segurança pública, do extermínio da juventude negra, do encarceramento em massa da população negra precisa ser combatido, Uma sociedade estruturada na escravidão, como a sociedade Brasileira precisará de muito mais política para o combate ao racismo. Após o golpe de 2016, e o avanço da extrema direita é preciso reafirmar que vidas negra importam e construir todas as lutas do movimento negro como fundamentais no processo civilizatório. Bem como afirmar que o sistema de justiça Brasileiro está capturado pelas forças da direita, por uma orientação política anti povo, e que esse projeto de Sociedade violenta é um projeto político a ser combatido.
É em nome destas reflexões que propomos a Unidade do PT por Lula Livre, pois, a luta por Lula Livre hoje sintetiza o caminho da Liberdade do Brasil e da retomada da Democracia.
A Democracia interna e o fortalecimento das organizações de base do PT precisam se converter em valores inegociáveis no funcionamento cotidiano do Partido. Nosso apreço à Democracia deve se traduzir na nossa organização interna.
A unidade que propomos não é a paz dos cemitérios, hoje mais que nunca precisamos de debate, honesto, duro, por vezes acima do tom e mesmo barulhento, mas é dessa algaravia de vozes e modos de ver o mundo e a conjuntura, que construiremos a estratégia partidária que permita derrotar o governo Bolsonaro e suas políticas antipovo, e iniciar um novo ciclo de ascenso da luta social de massas e a retomada da presidência que nos foi roubada pela fraude bolsonarista. Todas as correntes, grupos e militantes, tem mais que o direito, o dever de apresentar e defender suas teses, propostas, críticas e autocríticas sobre o PT e a direção do PT necessárias para esta quadra da história brasileira e da história do partido.
A unidade também pressupõe um eixo programático mínimo. Eis o que propomos:
Tornar compartilhada a gestão na tesouraria do PT da Bahia. Melhorar os instrumentos de controle, acompanhamento e transparência das finanças partidária.
Garantir o funcionamento das instâncias, com periodicidade de reuniões e garantia de participação para os membros da direção do interior do Estado.
Centralidade na formação política, com o investimento necessário para consolidação de um coletivo de formadores e de atividades itinerantes no Estado.
Relação orgânica com as lutas do povo trabalhador do Estado. Montar um conselho político com convites periódicos às lideranças de movimento sociais para participar de reuniões.
Criar condições para o funcionamento e a interiorização dos setoriais do Partido. Estruturar a Secretaria de Movimentos Populares de forma a atender as demandas dos diversos coletivos e secretarias setoriais.
A direção estadual do PT da Bahia deve se dedicar a auxiliar na construção de chapas, proporcionais e candidaturas majoritárias do PT nos municípios. Historicamente a votação do PT na capital tem sido bastante representativa, em 2018 ganhamos no 2º turno com Haddad em todas as zonais, o que nos legitima ao debate da candidatura própria, porém, temos que buscar a melhor estratégia, dialogando com a sociedade civil organizada, partidos da base aliada em conjunto com o Governador, no intuito de buscar melhor forma de derrotar o DEM na Bahia, que terá um reflexo em todo o país.
A direção estadual tem que continuar dialogando com os diretórios municipais, em consonância com a direção nacional, no que diz respeito à políticas de alianças.
Afirmar a reforma agrária popular como uma política estruturante do processo de desenvolvimento brasileiro, pressupondo reordenamento da estrutura fundiária, democratização do acesso à terra, respeito aos territórios e garantia da reprodução social dos povos do campo, das águas e das florestas.
Afirmar também a centralidade da agricultura familiar camponesa e dos povos e comunidades tradicionais, promovendo a sustentabilidade por meio de políticas públicas estruturantes, como fomento, ATER e crédito em bases agroecológicas; pesquisa que reconheça e incorpore os saberes tradicionais; formação, especialmente da juventude; incentivo à cooperação, agro industrialização e comercialização.
Seguir afirmando a soberania alimentar como o direito dos povos de definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos saudáveis que garantam o direito humano à alimentação adequada a toda a população, respeitando suas culturas e a diversidade dos jeitos de produzir, comercializar e gerir estes processos.
Reconhecer e incentivar a organização de novas formas de participação democrática, aproximando-se de coletivos, coletividades e marchas com o objetivo de fortalecer suas lutas e agendas;
Defender as terras e territórios dos povos e comunidades tradicionais, cujos conflitos se agravam a cada dia e as ameaças de extinção tornam-se cada vez mais eminentes.
Nossos programas devem ultrapassar os limites de uma economia neocolonial de meros produtores de commodities, reiterando o inédito Programa de Governo de Haddad de TRANSIÇÃO ECOLÓGICA, afirmando propostas de uma economia de baixo carbono, de um sistema tributário que estimule atividades social e ambientalmente sustentáveis, além de liderarmos a Bahia e o Brasil para avançar na Política de Desmatamento Zero.
Orientar a bancada de parlamentares federais e estaduais a investir compulsoriamente 5% de suas emendas para o orçamento voltado a ações de proteção da vida e promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), dando condições para que essas políticas sigam existindo em um contexto de ataque bolsonarista direto contra estas comunidades e vidas;
Organizar a aproximação e auxiliar na manutenção dos movimentos antiproibicionistas, como a Iniciativa Negra por uma Nova política sobre Drogas (INNPD), a Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA) e a Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas (PBPD), responsáveis hoje por pautar a revisão nacional e internacional da legislação sobre drogas e pela luta contra arbitrariedades do sistema de justiça contra mulheres, jovens, negras(os) e pobres;
Criar o Setorial Estadual e apoiar a criação do Setorial Nacional de Política sobre Drogas, trazendo para dentro do PT a centralidade de repensar estrategicamente sobre tais políticas do ponto de vista da proteção das vidas e reparação das mais atingidas pelo impacto da guerra às drogas;
Aprovar a cota de no mínimo 10% de representações LGBT nas instâncias partidárias e candidaturas proporcionais do partido, fazendo um gesto para que esta população, tão mirada pelo ódio das ações do campo conservador-fascista, se reconheça ainda mais no PT como instrumento de organização e representação;
Garantir a continuidade do Projeto Elas por Elas, que impulsiona a participação das mulheres na política, auxiliando na construção de uma plataforma feminista para o Brasil;
Orientar as Direções Executivas do PT à composição de mulheres em secretarias estratégicas como Presidência, SORG, Tesouraria ou Formação Política, garantindo a presença de representações femininas nos espaços de decisão política do partido em todos os níveis;
Fortalecer espaços de reflexão e articulação por um novo marco civilizatório para o Brasil, que o repense nas suas dimensões econômica, filosófica, cultural e política;
Com base nestes pressupostos e a partir da força real expressa a partir da votação do PED propomos a constituição de uma chapa de unidade para o Diretório Estadual do PT no Congresso. As vagas e cargos no diretório se dará a partir da votação das chapas e campos no dia 08 de setembro.
Unidade contra o governo Bolsonaro
Unidade contra o ataque aos direitos dos trabalhadores
Unidade contra o discurso de ódio, misógino, racista e lgbtfóbico
Unidade por Democracia e Soberania nacional
Unidade por Lula Livre!
Assinam este manifesto:
Ademário Costa – candidato a presidente do PT Salvador
Ana Angélica – coordenadora-geral do Sindlimp
Ana Torquato – presidenta do PT Santa Bárbara
Bete Wagner – direção estadual do PT e ex-vice prefeita de Salvador
Bruna Bitencourt – presidenta da AGES
Camila Batista – direção estadual PT
Camila Vieira (KK) – direção municipal do PT Salvador
Cedro Silva – presidente CUT-BA
Cema – direção MSTS
Cristiano Lima – direção nacional Conem
Débora Nepomuceno – vice-presidenta da UBES
Everaldo Anunciação – presidente do PT Bahia
Elen Coutinho – direção nacional do PT e candidata a presidenta estadual do PT
Erlita – vereadora pelo PT em Teixeira de Freitas
Fátima Nunes – Deputada Estadual
Felipe Almada – direção estadual do PT
Geraldo Simões – ex-prefeito Itabuna e ex-deputado federal do PT
Gutieres Gaspar – direção estadual PT
Ivan Alex – direção nacional PT
Jacó – Deputado Estadual
Jéssica Santos – direção da Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT
Jéssica Sinai – direção municipal do PT Salvador
Josias Gomes – Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado e Deputado Federal licenciado PT
Jhones Bastos – direção MSTS
Jorge Solla – Deputado Federal
July Cunha, presidenta da UEES
Lorena Pacheco – direção PT Salvador
Lila – secretária estadual de Cultura do PT
Luis – secretário estadual de juventude do PT
Mateus dos Santos – secretário estadual de Direitos Humanos do PT Bahia
Marcelino Galo – Deputado Estadual
Martiniano – ex-presidente da CUT-BA e candidato a presidente estadual do PT
Paulo de Tarso – coordenador estadual da Artsind
Paulo Cesar – direção FUP/Petroleiros
Paulo Rangel – Deputado Estadual
Renata Rossi – direção estadual do PT
Sara Gabriela – direção nacional do PT
Suíca – vereador de Salvador
Tiago Ramos, vice-presidente da AGES
Vinicius Alves – direção estadual PT
Vinícius Calmon, diretor da UBES
Wesley Francisco – secretário de formação da secretaria nacional LGBT do PT
Yulo Oiticica – ex-deputado estadual do PT
