As escolas Mário Batista, Nossa Senhora Aparecida, Alaor Coutinho, Dirlene Mendonça e São João Batista serão de responsabilidade do município a partir do Pacto com Municípios – um dos compromissos do programa Todos pela Escola, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia que tem como meta alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade.
Para o secretário estadual Osvaldo Barreto “com este convênio, a secretaria está fortalecendo o ciclo de transferência, aos municípios, da responsabilidade pela primeira fase de escolarização, que vinha sendo assumida pelo Estado e que, constitucionalmente, é uma atribuição municipal”.
O deputado estadual Marcelino Galo comentou sobre a ação. “Vitória da Conquista possui 6.993 estudantes matriculados no ensino fundamental e com a gestão do prefeito Guilherme Menezes a qualidade do ensino evoluiu bastante. Tenho certeza que essa responsabilidade transferida para o município qualificará a educação básica dessas escolas”, ressalta.
Pacto com Municípios
Mais de 300 municípios já aderiram ao Pacto com Municípios que envolve 345 mil estudantes das séries iniciais em 11.770 escolas públicas em toda a Bahia. Em regime de colaboração e respeitando a autonomia municipal, o Governo da Bahia assume, com o Pacto, a formação de coordenadores e formadores municipais, a doação de todo material didático e livros para as crianças, e também o acompanhamento do aprendizado e avaliação dos estudantes.
