Comissão de Direitos Humanos aprova projetos de deputados na ALBA

Os projetos de lei nº 21.114/2015, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica e/ou familiar, no Estado da Bahia, e o de nº 21.074/2015, de autoria do deputado Alex da Piatã, que institui o programa "Fila Zero" para realização de exame de ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia e radioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde, foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (1). As matérias foram relatadas, respectivamente, pelos deputados Fabio Souto (DEM) e Soldado Prisco (PSDB). Antes de ir para votação em plenário, a proposição de Galo, que já foi aprovada por quatro comissões técnicas, vai passar pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Já a matéria apresentada por Alex da Piatã ainda será apreciada pelas comissões de Saúde e Saneamento e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle antes de entrar na pauta de votação em plenário.