Em reunião, realizada na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Marcelino Galo, apreciou cinco Projetos de Lei (PL) que destacam a cultura, a ciência e a ecologia. Os projetos aprovados por unanimidade seguem para apreciação no plenário da Casa Legislativa.
A cultura Cacaueira no Estado e o Mercado de Artesanato de Ilhéus foram pautas do encontro, com a aprovação do PL nº 23.021/2019, do deputado Samuel Jr., que declara como Patrimônio Imaterial, Científico e Cultural do Estado da Bahia a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). E do PL nº 23.335/2019, do deputado Jacó Lula da Silva, que reconhece como de interesse cultural, social e turístico do Estado da Bahia o Mercado de Artesanato de Ilhéus.
No encontro, Frans Krajcberg e sua obra foi lembrado e saudado, por meio do Projeto nº 22.576/2017, do deputado Robinho, que visa batizar a via BA- 001, trecho que liga o Município de Mucuri ao Município de Nova Viçosa, com o nome do artista. Frans Krajcberg se destaca pelas obras que têm como característica a exploração de elementos da natureza e pelo ativismo ecológico, que associa arte e defesa do meio ambiente. Inclusive, utilizava troncos e raízes calcinadas pelos incêndios que derrubam densas áreas verdes para transformá-las em materiais, para que eles gritassem socorro em nome da Amazônia.
Durante a reunião, também foram apreciados o PL nº 21.472/2015, do deputado Eduardo Salles, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. E o PL nº 23.423/2019, do deputado Tiago Correia, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia o Dia do Jovem Empreendedor, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de outubro.
Participaram da reunião, os deputados Euclides Fernandes, Antônio Henrique Jr., Zé Raimundo e Paulo Câmara, e as deputadas Ivana Bastos e Fabíola Mansur.
