Bahia: Simpósio na UFBA debate geografia agrária e conflitos fundiários

No Brasil, segundo dados apresentados no Simpósio, 200 mil famílias vivem em acampamentos à espera da reforma agrária e outra 3,5 milhões vivem e produzem em áreas que não são suas, seja como trabalhadoras ou arrendatárias.

Durante o II Simpósio Baiano de Geografia Agrária, “entre a teoria e a prática, articulações e resistências”, que acontece no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA) até a próxima quarta-feira (5), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), criticou, duramente, o processo fundiário no Brasil, que, em sua opinião, continua a ser “perverso, promovedor de exclusão e violência no campo com sérios reflexos também nas cidades”. No encontro, o parlamentar ressaltou que “com o golpe parlamentar”, depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, medidas provisórias e Propostas de Emendas à Constituição, associadas as reformas, propostas pelo governo Michel Temer (PMDB), devem agravar a concentração fundiária e o quadro de violência e exclusão no campo. Outra crítica foi a ausência do Plano Nacional de Reforma Agrária.

“A Universidade, especialmente o Geografar, é uma das nossas poucas trincheiras de luta, de resistência e articulação dos movimentos sociais e populares, para que possamos enfrentar esse cenário dramático, esse processo de hegemonia dos latifúndios, consolidado com o golpe parlamentar, que é preocupante”, ressaltou Galo, que é engenheiro agrônomo e foi superintendente do INCRA na Bahia entre 2003 e 2005. “É fundamental retomar as lutas, que tem que ser para além de dentro do estado. Para isso a compreensão da conjuntura, da luta de classes que ficou cristalizada com o golpe e a articulação da classe trabalhadora e dos movimentos sociais é imprescindível, do contrário a situação irá se agravar severamente, com mais concentração de terras, mais desigualdade, mais conflitos e mais violência no campo e nas cidades”, enfatizou.

Em 2016, no país foram registrados 1.536 conflitos no campo, envolvendo 909 mil pessoas. Entre os envolvidos pelos conflitos, 32,7% são camponeses posseiros, 25,2% indígenas, 17,1% camponeses sem terra, 15,9% camponeses proprietários e 9,1% quilombolas. Dados do Centro de Documentação “Dom Tomás Balduino” da CPT apontam a Bahia como terceiro estado no Brasil no número de conflitos no campo brasileiro, com 11% do total registrado no país. Entre as vítimas da violência agrária em 2016, lembradas no Simpósio, estão o indígena tupinambá Luiz Viana Lima, morto na Serra do Padeiro, em Buerarema, o ambientalista e professor universitário Marcus Vinicius de Oliveira, assassinado em Pirajuía, no município de Jaguaripe, os quilombolas Alexsandro dos Santos e João Pereira, mortos, respectivamente, em São Francisco do Paraguaçú, em Cachoeira, e em Tijuaçu, no município de António Gonçalves.

O II Simpósio Baiano de Geografia Agrária tem como objetivo aprofundar as discussões sobre a consolidação de um pensamento social crítico acerca do espaço agrário brasileiro a partir das experiências de ensino-pesquisa-extensão no âmbito da Universidade e de entidades parceiras que estudam e vivenciam o campo baiano. Busca, também, potencializar a consolidação de uma rede de trocas de saberes e experiências entre professores, pesquisadores, grupos de pesquisa, militantes, organizações e movimentos sociais afins com a Geografia Agrária na Bahia, além de contribuir com a consolidação do Observatório da Questão Agrária no estado.

Também participam desses três dias de atividades, o Movimento dos Pescadores e Pescadores Artesanais, o Movimento dos Pequenos Agricultores, o Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA), o Movimento pela Soberania Popular na Mineração, o Movimento de Luta pela Terra, Teia dos Povos, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).