A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Marcelino Galo, apreciou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), sete Projetos de Lei (PL), que visam instituir semanas e dias de conscientização para diversas áreas sociais. Os projetos aprovados por unanimidade seguem para apreciação no plenário da Casa Legislativa.
Durante reunião foram aprovados: o PL 24.048/2020, que institui a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem, do deputado Paulo Câmara; o PL 498/2015, que cria a Semana Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes de Consumo, do deputado Roberto Carlos; e o PL 22.107/2016, que institui a Semana Estadual de Valorização do Idoso a ser realizado na primeira semana do mês de outubro, do deputado Alan Sanches.
Além das semanas de conscientização, os deputados e deputadas também apreciaram projetos que instituem dias que tem como objetivo ampliar o combate contra a descriminação e fortalecer categorias sociais. Na oportunidade, foram aprovados o PL 21.482/2015, que cria o Dia Estadual de combate à Homofobia à Discriminação e Violência em Razão da Orientação Sexual, do deputado Fabrício Falcão; o PL 21.937/2016, que institui o Dia do Condutor de Ambulância da Bahia, do deputado Alex da Piatã; o PL 22.737/2018, que cria o Dia Estadual do Usuário dos Transportes do Estado, do deputado José de Arimatéia; e o PL 22.211/2017, que institui o Dia do Paradesporto na Bahia, do deputado Bobô.
Participaram da reunião, as deputadas Ivana Bastos e Fabíola Mansur, e os deputados José Raimundo, Antônio Júnior, Paulo Câmara, Euclides Fernandes e Luciano Simões Filho.
