A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 21.916/2016 que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Com isso, a matéria, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), poderá ser encaminhada para votação no plenário da Casa.
De acordo com o parlamentar, a proposta tem como objetivo dotar a Bahia de mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a produção de alimentos saudáveis, promovendo a soberania alimentar e nutricional. “É fundamental fazermos essa transição para um modelo que usa nossos recursos naturais de forma sustentável, conservando e recompondo os ecossistemas, reduzindo os resíduos poluentes e a dependência de insumos externos para a produção”, afirma Galo, que é engenheiro agrônomo.
