O projeto de lei que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura na Bahia, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), foi debatido em audiência pública, nesta quarta-feira (29), dia do pescador, com marisqueiras, pescadores e pescadoras da Baía de Todos os Santos e representantes da Federação das Associações, Sindicatos e Colônias de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fapesca) na Ilha de Bom Jesus dos Passos.
De acordo com Galo, a matéria objetiva a regulação e o fomento das atividades da pesca e aquicultura nas águas continentais e costeira da Bahia. No debate o parlamentar ressaltou a importância do marco regulatório para fortalecer o setor no estado, a atuação dos pescadores, pescadoras e marisqueiras e proteger o ecossistema marinho da exploração predatória. “É importante que o Estado faça avançar as políticas públicas para a pesca e aquicultura e possibilite, por outro lado, a solução dos problemas existentes no setor. E isso só será possível com uma legislação, um marco regulatório, que permita planejar as ações para que tenhamos um progresso sustentável e inclusivo”, afirmou Galo, que pretende debater o projeto em audiências públicas no estado com pescadores e marisqueiras. “Para colher contribuições e aperfeiçoar a matéria se necessário”, ressaltou.
O presidente da Federação das Associações, Sindicatos e Colônias de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fapesca), Antônio Jorge, que contribuiu na formulação do projeto em tramitação na Assembleia Legislativa, observou que ante o cenário de crise e corte de direitos e conquistas dos pescadores, como o seguro defeso, “é fundamental ter na Bahia um projeto como esse, que venha para fortalecer a pesca e aquicultura. Do mesmo modo é importante que os pescadores, pescadoras e marisqueiras tenham consciência e união para lutar e apoiar iniciativas que contribuam com o desenvolvimento da pesca em nosso estado”.
Também participaram do evento o Ouvidor Geral do Estado, Yulo Oiticica, o diretor-presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira, o presidente da Cooperativa dos Pescadores da Baía de Todos os Santos, José Dalmo, representantes da Companhia de Polícia Ambiental e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A próxima audiência pública para debater a Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura na Bahia acontecerá em julho na cidade de Remanso, no norte do estado.
