Os impactos à saúde do homem e ao meio ambiente causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos na produção de alimentos, e a necessidade de regular o uso dessas substâncias no campo centraram a discussão do seminário que debateuo uso desses agroquímicos no Brasil. A atividade organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, através do Grupo de Trabalho de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, reuniu na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), pesquisadores, especialistas, engenheiros agrônomos, agricultores, representantes do Ministério Público, da Procuradoria Regional do Trabalho e interessados em debater o tema. Alternativas agroecológicas também foram defendidas no encontro coordenado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT). Galo é autor dos projetos de lei que defendem a proibição do uso de algumas substâncias presentes nos agrotóxicos para a produção de alimentos na Bahia e o fim da pulverização área do produto químico na lavoura. Outro projeto de autoria de Marcelino, também em tramitação na Assembleia Legislativa, torna obrigatória informação nas embalagens dos alimentos naturais ou industrializados que contenha agrotóxicos, além do aviso sobre seu tempo de carência.
“Os problemas ocasionados à saúde do homem e os impactos ao meio ambiente apontam para a necessidade urgente de termos marcos regulatórios que proíbam o uso de algumas dessas substâncias que causam danos irreversíveis à vida”, alertou Galo, que ganhouum dossiê sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde.
Entre os principais compostos químicos utilizados na lavoura, de acordo com o professor Manoel Baltasar Baptista, doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento, os herbicidas respondem por 48%, os inseticidas e fungicidas, respectivamente, por 25%, 22%. Essas substâncias químicas são algumas das responsáveis pelo desenvolvimento de doenças neurológicas, hepáticas, respiratórias, renais, do câncer e da má formação genética. “Entre 2000 e 2009, por exemplo, triplicaram os casos de câncer e quadruplicaram os casos de bebês mal formados na Argentina”, exemplifica Baltasar, alertando que no Brasil a situação não é diferente. “Apenas no Ceará foram identificados 12 tipos de venenos na água”, alertou. “Em Lucas do Rio Verde e Campo Verde, no Mato Grosso, 32% dos poços, 40% das águas da chuva, 11% do ar e 100% do leite materno analisados estavam com resíduos de agrotóxicos”, afirmou o pesquisador.
Dentre as necessidades apontadas para enfrentar o cenário atual, está à formação e orientação de profissionais em ciências agrárias, de profissionais na área médica, orientações nas esferas dos poderes legislativos e executivos. Para minimizar o problema também foram defendidos a suspensão do registro e uso de agrotóxicos proibidos em seus países de origem, dentre eles os mais perigosos endosulfam, organosfosforados, organominarais, proibir a instalação de fábricas e o uso de agrotóxicos em zonas residenciais, monitorar os resíduos de agrotóxicos no ambiente e na população, cancelar o registro dos produtos mais perigosos, monitorar o comércio e o uso de agrotóxicos na produção agrícola e responsabilizar os empregadores nos casos de intoxicação ocupacional, dentre outros. “Se você não monitora esses efeitos, não avalia, não há como [esses agrotóxicos] sair de circulação. E regular isso é papel do estado”, ressaltou a promotora de Justiça e coordenadora do Fórum Baiano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Luciana Khoury. “Em relação aos agrotóxicos, não devemos deixar mais em baixo do tapete esse mal que vem sendo usado no cenário nacional, causando prejuízos irreversíveis à vida e ao meio ambiente. É muito importante que a sociedade também esteja envolvida nisso”, completou Pedro Serafim, Procurador Regional do Trabalho em Pernambuco e coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, ao defender a “indispensabilidade de um controle social em relação ao uso indiscriminado dessas substâncias químicas no Brasil”.
Quintais Florestais –A capacitação dos técnicos da extensão rural nos métodos, técnicas e práticas que propiciem aos agricultores eliminar o uso de agrotóxicos no sistema produtivo, a orientação do setor produtivo para opção por cultivos mais compatíveis com cada realidade ecológica também foram apresentadas como alternativas no enfrentamento ao uso indiscriminado de agrotóxicos na produção de alimentos. Nesse sentido, o engenheiro agrônomo e coordenador do Programa Quintais Agroflorestais da Bahia, João Bosco Ramalho, apresentou os ganhos socioambientais produzidos pelo projeto, que beneficiou mais de 440 agricultores no estado envolvendo 91 estudantes e 340 técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A (EDBA). De acordo com ele, 1.300 quintais florestais foram implantados em 70 municípios baianos, o que “contribuiu também para a proteção de 70 nascentes e duas bacias hidrográficas no estado”.
