Mais de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais ligados ao Movimento de Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas (CETA), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) que estavam acampados na sede do INCRA desde segunda-feira (12), no Centro Administrativo, marcharam até Assembleia Legislativa para participar da sessão especial em referência ao Dia Internacional de Luta pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. A atividade foi proposta e presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT).
Pressionar, resistir e fortalecer a luta pela reforma agrária contribuiu para compor os cânticos entoados no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (14) por camponesas e camponeses, minutos antes da solenidade.
A história da concentração de terras e, por conseguinte, de renda no Brasil foi resgatada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), que criticou desde as capitanias hereditárias às sesmarias, passando pela famosa Lei de Terras, de 1850, primeira lei a dispor sobre regulamentação fundiária no Brasil, responsáveis iniciais por estabelecer a concentração de terras no país. “A Reforma Agrária ainda precisa avançar na Bahia. A área “reformada” em nosso estado constitui somente 2% da área total do estado e somente 4% das terras agricultáveis. Essa é a herança maldita que recebemos e que temos que superar. É preciso ocupar, pressionar, resistir e produzir! Lutar não somente pela aquisição de terras, mas também pela assistência técnica e pela infraestrutura decente nos assentamentos, com escola, transporte, moradia, saneamento, cultura, saúde e tudo o que temos direito. Vamos à luta pois, fora dela, não há saída”, pontuou o petista, ao lembrar que a desapropriação de terras para a Reforma Agrária só foi legitimada pela Constituição de 1988.
Dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE 1995-1996) informam que, na Bahia, as propriedades com até 50 hectares correspondem a 86,30% dos estabelecimentos rurais e 21,47% da área total do estado. As propriedades acima de 2500 hectares equivalem a 0,14% dos estabelecimentos rurais, ocupando 23,7% da área total do Estado da Bahia. Esses dados, sistematizados pelo grupo de pesquisa Geografar da Universidade Federal da Bahia (UFBA), revelam o grau de concentração de terra no estado e justificam a luta pela reforma agrária.
O coordenador regional do Movimento de Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas (CETA) em Senhor do Bonfim, João Ferreira Barros, acrescenta que mobilizar os deputados é fundamental para fortalecer a luta pela reforma agrária. “A ocupação do INCRA acontece por conta da paralisação da reforma agrária no país. A sessão especial da reforma agrária vem reforçar mais ainda essa demanda dos movimentos sociais que estão nessa mobilização. É mais uma força para os movimentos sociais os parlamentares entender que precisam estar juntos com a gente buscando melhorias e mudança dentro do projeto da reforma agrária”, salientou.
O secretário estadual de agricultura, Jairo Carneiro, afirmou que o governo do estado tem intensificado as ações para atender as demandas dos movimentos sociais e acelerar a democratização do acesso a terra. “A diretriz do governador Jaques Wagner, é o apoio prioritário, predominante as causas dos movimentos sociais, daqueles que mais precisam. Estabelecemos um pacto para atender demandas represadas e demandas em tramitação nos diversos movimentos sociais, de projetos nas diversas áreas da atividade da agricultura familiar, que detém mais de 80% dos estabelecimentos rurais desse estado. Nosso estado congrega a maior população rural do país, e tem necessidade de que o governo venha ao encontro dessas justas e legítimas aspirações”, concluiu.
