Marcelino Galo propõe Comitê Estadual para incluir catadores na cadeia do lixo

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) luta para criar o Comitê Estadual de Inclusão Social, Econômica e Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis do Estado da Bahia. A indicação do parlamentar é dirigida ao governador Jaques Wagner e ao Secretário da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o deputado petista a iniciativa é uma consequência das audiências públicas e seminários realizados pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, da qual é coordenador.

“Este comitê intersecretarias tem como função possibilitar a conexão dos múltiplos atores institucionais e da sociedade civil em um esforço integrado para a inclusão dos catadores de materiais recicláveis, por meio do fortalecimento da cadeia produtiva da coleta, da reciclagem, logística reversa e do reuso”, afirma Marcelino Galo.Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na Bahia existem 34.107 catadores de materiais recicláveis, sendo que a maioria ganha menos de um salário mínimo por mês na atividade.

Em sua justificativa a Indicação aponta para o fato de que se tratade uma população em alta vulnerabilidade social, baixa escolaridade e acesso aos serviços públicos, a exemplo dos serviços de saúde, exposta à violência do trânsito e das ruas, além das contaminações e doenças. “Ao mesmo tempo, organizados em associações e cooperativas, esses catadores mostram um competente domínio de tecnologias sociais de coleta e reciclagem, além da fabricação de produtos reciclados que se mostram viáveis economicamente. São inúmeros os casos de sucesso de empreendimentos executados e geridos por esses trabalhadores e essas trabalhadoras”, conclui o texto da proposição.

De acordo com a proposta, o comitê teria em sua composição representantes de 11 secretarias estaduais além de representantes dos catadores, Ministério Público da Bahia, Federação das Indústrias da Bahia e União dos Municípios da Bahia. “A inclusão das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis é uma imposição legal, cabe ao parlamento e ao executivo criar as condições para efetivar esse direito garantido”, ressaltou Marcelino Galo.