A intenção é produzir um levantamento com dados científicos, para apresentar à Capitania dos Portos e, dessa forma, flexibilizar as novas normativas estabelecidas pelo curso para construir uma transição onde essas mudanças não comprometam a atuação dos pescadores.
De acordo com Marcelino Galo, os pescadores precisam passar por esse curso da Marinha, que considera fundamental, entretanto, reconhece que mais de 90% deles não têm o ensino fundamental completo. “Essa nova normativa está fora da realidade dos pescadores. Precisamos do auxílio da Marinha para mudarmos isso e inserirmos a maioria dos profissionais que estão fora por causa do nível de escolaridade pedido. A intenção é dialogar, pois o curso é de extrema importância para a legalidade da atuação no mar e os pescadores precisam dele”, pontua o parlamentar petista.
O vice-almirante Monteiro Dias concorda com o deputado e afirma que o momento é delicado para uma mudança nas normas do curso de capacitação, mas explica que as diretrizes foram solicitadas pelos ministérios da Educação e da Pesca e Aquicultura. Monteiro Dias se comprometeu a ligar para o diretor dos Portos para informar que o nível cobrado está fora da realidade do público-alvo e que é preciso ter um documento, com base científica, para comprovar as informações sobre a escolaridade dos pescadores baianos. “Esse documento oficial e científico é importante para nós. Com os dados levantados caracterizando que a maioria dos pescadores não têm a escolaridade solicitada, vamos encaminhar para o diretor dos Portos e demonstrar cabalmente que o nível está exagerado. Tenha certeza que estamos juntos nessa empreitada”, completa.
Ainda segundo o vice-almirante, a Marinha, quando vai para o mar, exige, nas inspeções navais, a certificação deste curso. “Ela vai parar as embarcações de pesca, ver se aquele pescador é um pescador correto. É como o Detran, quando para seu carro e pede a sua carteira e documentação do veículo, nós fazemos isso”. O deputado já se reuniu com o Ibama e com membros da Secretaria Estadual de Planejamento e o documento será construído com base nos dados recolhidos pelos órgãos. Em uma segunda reunião, ficou acordada a participação da Marinha para o acompanhamento das ações.
