O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), por unanimidade, projeto de lei (PL 5500/13) do Executivo que trata do repasse dos recursos dos royalties do petróleo.
Contribuir para a diminuição da criminalidade e quebrar a corrente existente nos estabelecimentos penais, reduzindo a criminalidade fora das grades.
As inúmeras manifestações que tomaram conta das ruas do Brasil na última semana foram lembradas pelo Movimento PT, corrente interna do Partido dos Trabalhadores. Durante o final de semana, no encontro estadual que realizou em Vitória da Conquista, a corrente emitiu uma nota pública afirmando que tem um compromisso inegociável com a defesa da democracia e dos direitos políticos, sociais e civis.
O Movimento PT (MPT), tendência interna do Partido dos Trabalhadores, realiza no próximo sábado (15) e domingo (16), o seu primeiro Encontro Estadual, na cidade de Vitória da Conquista. O encontro definirá a posição do MPT sobre o presidente estadual da sigla e o candidato a governador do Estado.
A Comissão Especial da Verdade, instalada no mês de maio na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com o intuito de investigar e revelar violações de direitos humanos praticados durante a ditadura militar na Bahia, se reuniu na manhã desta quarta-feira (12), na Escola Legislativa, para o Seminário de Planejamento do funcionamento dos trabalhos.
Em homenagem aos defensores da luta em defesa e promoção dos direitos humanos no Estado da Bahia, foi aprovado na manhã desta terça-feira (11), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei 15.371/2006, que dispõe sobre a Medalha Estadual de Direitos Humanos Ana Montenegro.
Durante a sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta quinta-feira (06), que comemorou as quatro décadas de trabalho da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), o deputado estadual petista, Marcelino Galo, comemorou os anos de trabalho e ajuda humanitária, e comentou a atuação da entidade.
Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta quarta-feira (05), o deputado estadual Marcelino Galo (PT) repudiou a atitude dos policiais e pediu desculpas aos estudantes da universidade, que foram impedidos na manhã da última terça-feira (04) de realizar a manifestação, sendo contidos com bombas de efeito moral lançadas pela polícia.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado Federal, Renam Calheiros, se comprometeram nesta terça-feira (04), de votar, ainda este ano, o projeto de lei nº 7.699, de 2006, que trata do Estatuto das Pessoas com Deficiência.
São Paulo – O desmatamento na Mata Atlântica aumentou 29% de 2011 para 2012, de acordo com o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica apresentado hoje (4) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
