Mais de 30 mil pescadores serão beneficiados diretamente com o Terminal Público Pesqueiro (TPP) de Salvador, inaugurado na tarde desta quinta-feira (29), no Largo dos Tainheiros, bairro da Ribeira.
Os projetos de lei aprovados na semana passada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que reajustam o salário de diversas categorias estaduais, foram sancionados pelo governador Jaques Wagner na tarde da quarta-feira (28), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo, em Salvador
A 11ª base comunitária de segurança da Bahia foi inaugurada nesta quarta-feira (28), em Vitória da Conquista, com a presença do governador Jaques Wagner (PT), do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro e de uma extensa comitiva formada por deputados estaduais e federais. A intenção da instalação da base é integrar as ações do programa Pacto Pela Vida. Essa iniciativa foi cobrada pelo prefeito Guilherme Menezes (PT), reeleito para o comando da cidade, até o ano de 2016, e reforçada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT).
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta segunda-feira (26), o requerimento de regime de urgência para a votação do Projeto de Lei (PL) 19.965/2012, que dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e de Fundos ou Fechos de Pastos.
Na noite desta segunda-feira (26), foi aprovado o Projeto de Lei 20.047/2012 que possibilita a progressão na carreira para os professores da rede estadual de ensino, por meio de curso de capacitação.
A região sudoeste da Bahia ganhará mais um equipamento público para o combate à violência. A Base Comunitária de Segurança do município de Vitória da Conquista já está pronta e será inaugurada pelo governador Jaques Wagner nesta quarta-feira (28).
Membros da Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pastos estiveram no início desta semana, segunda-feira (19), no gabinete do deputado estadual Marcelino Galo (PT) para apresentar propostas para o Projeto de Lei (PL) 19.965/2012, que está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Cerca de 200 pessoas, entre pescadores e marisqueiras artesanais, ocupam a sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) na Bahia desde a noite desta quarta-feira (21). Os ocupantes representam os mais de 120 mil pescadores de todo o estado baiano.
Os projetos de plano de carreira e reajustes salariais de diversas categorias de servidores estaduais foram debatidos em reunião entre o líder e o vice do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os deputados petistas Zé Neto e Marcelino Galo, e o secretário estadual de Administração (Saeb), Manoel Vitório, nesta quarta-feira (21). Os projetos, de origem do executivo, foram criados depois de vários acordos entre o governo e as categorias.
A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta quarta-feira (21), às 11h, quatro decretos de interesse social para regularização fundiária de territórios quilombolas, no Palácio do Planalto. A iniciativa beneficia 244 famílias que vivem em quatro territórios, que juntos somam 17,6 mil hectares.
