Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) desta terça-feira (15), foram aprovados cinco projetos de iniciativa dos deputados estaduais que seguem para votação no Plenário da Casa. Entre eles o PL n° 23.772-/2020 […]
O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, Marcelino Galo, apresentou nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei Nº 23.189/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de responsável técnico ambiental pelas […]
O deputado estadual Marcelino Galo (PT) apresentou um projeto de Lei, Nº 23.089/2019, na Assembleia Legislativa, em quem propõe a proibição da construção de barragem de rejeitos de minério do tipo alteamento a montante na […]
As Reservas Extrativistas, também conhecidas como Resex, são unidades de conservação essenciais para a preservação ambiental e manutenção dos modos de vida das populações tradicionais presentes nessas áreas. Agricultores familiares, pescadores e marisqueiras se relacionam […]
