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21 de novembro de 2024

Projeto de lei proíbe isenção de ICMS a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia

15 de julho de 2019 Thais Ribeiro 0

O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Bahia, Marcelino Galo, apresentou o projeto de lei 23.395/2019, que proíbe isenção no ICMS ou qualquer benefício fiscal a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia. […]

Porta-aviões carregado de materiais tóxicos pode desembarcar no Porto de Aratu

3 de novembro de 2022 0

Barrado na Turquia e em vários estaleiros privados, o porta-aviões São Paulo pode atracar no Porto de Aratu, na Bahia. É o que alerta o deputado estadual Marcelino Galo, que recebeu informações que o navio [...]
Por que ainda precisamos falar sobre o JUNHO VERDE?

1 de junho de 2022 0

Chegamos em mais um Junho Verde, mês de conscientização sobre a importância do meio ambiente e da conservação dos ecossistemas e dos seres vivos, além do controle da poluição e da degradação de recursos naturais. [...]

CCJ-ALBA aprova Projetos de Lei nas áreas de saúde, educação e cultura

22 de março de 2022 0

Na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa da Bahia, apreciou quatro Projetos de Lei (PL) de autoria dos parlamentares. As propostas foram aprovadas por unanimidade e agora seguem [...]
CCJ-Alba aprova PLC que Atualiza a Lei Orgânica da Defensoria Pública da Bahia

22 de fevereiro de 2022 0

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