A Marinha apresentou relatórios de órgãos como a Embasa e Ibama, que atestam “inviabilidade técnica para abastecimento de água” e “desmatamento e poluição da área”, respectivamente. Entretanto, mesmo que o Incra conclua se tratar de comunidade quilombola, as famílias não poderão conviver no local por questões ambientais e impossibilidade de melhorar as condições de vida delas no local.
“Devemos aproveitar o dia e avançar nos debates em relação ao Rio dos Macacos, principalmente no que se refere à violação de direitos. Se for concluído que a comunidade é quilombola, simplesmente, será realizada a demarcação e titulação das terras. Está garantido pela Constituição, a partir do Decreto 4887/2003. Não há o que mais se discutir”, pontua o parlamentar petista.
História do 21 de março
No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigavam a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
