A produção pesqueira artesanal na Bahia ocupa o primeiro lugar no Nordeste e o terceiro no país. A importância da pesca tradicional vai além da economia. Perpassa a preservação ambiental, manutenção da cultura e modos de vida de um povo, que precisam ser mantidos pelo Estado. Por isso, nesta quinta-feira (25), foi realizado na Assembleia Legislativa (Alba) o seminário: Responsabilidades do Estado com a proteção e preservação da pesca artesanal na Bahia.
A atividade, organizada pelo deputado estadual Marcelino Galo, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, junto a Confrem (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), contou com a presença de associações, sindicatos e colônias de pescadoras de diversas partes do estado.
Marcelino Galo pontuou os retrocessos vividos pela categoria, com a extinção do Ministério da Pesca, o cancelamento de milhares de carteiras do Registro Geral da Pesca (RGP), suspensão de seguro defeso, entre outras perdas. “A luta dos pescadores artesanais é para continuar existindo em meio a tantas ameaças a vida”. Galo disse ainda que “a sociedade ainda não se deu conta da urgência em cobrarmos do Estado que se posicione em defesa do ambiente. Os recentes crimes ambientais, como o de Brumadinho, que completa três meses hoje, só comprovam o quanto a natureza tem sido sacrificada em nome de um modelo de desenvolvimento que beneficia a elite”.
O representante da Confrem, Ananias Viana, afirmou que é necessário a criação de políticas públicas para a pesca dentro dos órgãos estatais que já existem. “O Estado ignora nossas reivindicações para beneficiar os empresários. A carcinicultura aqui na Bahia está destruindo pescadores e os manguezais e ninguém faz nada para mudar isso. Em Canavieiras, por exemplo, a criação do camarão em viveiros só cresce. A responsabilidade de fiscalizar não é nossa, não somos nós que precisamos ir para o embate, isso é papel do Estado”.
“Somos vistos como um entrave para o desenvolvimento. Mas na verdade, nosso trabalho é fundamental para a manutenção da economia, da natureza, do turismo, ou as moquecas que preparamos, o dendê que é feito por nós também será importado? Nossa luta é também pela preservação do meio ambiente. As pessoas tem adoecido, adquirido câncer, por conta da água contaminada por agrotóxicos e outros componentes químicos. Essa realidade precisa ser mudada”, afirmou Marizelia Lopes, do MPP.
A possível extinção ou privatização da Bahia Pesca e a inclusão de políticas públicas que contemplem os pescadores artesanais também foi pauta das discussões. As propostas dos pescadores e pescadoras presentes foi elaborada e na próxima semana haverá uma reunião para discutir os pontos e levar ao conhecimento dos órgãos responsáveis.
Participaram da audiência o professor da UFBA, Miguel Acioly; o presidente da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues; Dalmo Alves, Cooperativa de Pescadores da Baía de Todos os Santos; Augusto Tozzato, Secretaria de Desenvolvimento Rural; Antonio Tarcisio, do CPP e o secretário de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.
