Eles aproveitaram a ocasião para reivindicar uma série de demandas para a classe, entre elas a volta da semestralidade, o plano de sobretrabalho (extraclasse), melhores condições de atuação dentro de sala de aula e novos equipamentos. Outro ponto de debate são as clausulas de saúde dos profissionais da educação superior e da educação básica.
O deputado estadual Marcelino Galo (PT), propositor da sessão, presidiu a mesa de trabalho e destacou que a atuação do sindicato na Bahia e no Brasil é constante desde a ditadura militar. Ele ainda asseverou a luta por melhores condições de trabalho dentro e fora da sala de aula. “Os professores precisam ser remunerados por seu labor integral, e não só por parte dele. É uma questão de justiça e de direito, inegociável, que os professores recebam pelo preparo das aulas, a correção dos trabalhos, os estudos e pesquisas. Esse é um trabalho fora de sala de aula, um trabalho extraclasse que deve ser remunerado”, pontua Galo.
De acordo com a coordenadora-geral do Sinpro-BA, a professora Heloísa Monteiro, o sindicato representa tanto o ensino superior como a educação básica. “Primeiro de março nós estamos com a data-base do ensino superior, um organismo complicado para reivindicar os diretos dos professores. Primeiro de maio temos a data-base da educação básica, do ensino infantil até o ensino médio. Essa educação básica traz algumas reivindicações históricas que a categoria possuía e perdeu, como a semestralidade, ou seja, o profissional ter o mínimo de garantia de não ser demitido no meio do semestre, ou em setembro”.
Outro aspecto destacado pelo Sinpro-BA é que os reajustes dados às mensalidades das escolas em dezembro e janeiro não são repassados na data-base do professor, que é em maio. “Então os reajustes não chegam nem a 50% do que foi esse valor das mensalidades. Nos últimos anos temos pedido o INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] mais o ganho real porque esse valor da hora-aula está associado a um período da história, do final do século 20, quando não havia as exigências que existem atualmente. Não se pode pensar no professor hoje sem internet, sem TV paga, sem computador, sem as tecnologias tão importantes para a juventude e para as crianças”, afirma Monteiro.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Zilton Rocha, participou da sessão especial da Assembleia e falou da luta dos professores e da importância do debate na Casa Legislativa. “Hoje é um dia festivo e ao mesmo tempo um dia de fazer as cobranças das necessidades de mudanças estruturais e pedagógicas mais profundas na educação baiana e brasileira. É um privilégio para a Assembleia trazer um debate de uma categoria tão fundamental para qualquer população, que é a categoria que educa seus filhos. É importante para o Sinpro, mas também é muito importante para a Casa ser o locus dessa discussão”, finaliza.
Participaram da sessão especial deputados estaduais, membros e fundadores do Sinpro no estado, como o primeiro presidente da entidade, Hélio Carneiro, o ex-presidente Aurélio Lacerda, a assessora da Assembleia, Bete Wagner, o secretário estadual de Educação, Oswaldo Barreto, que representou o governador Jaques Wagner, o professor e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Sérgio Guerra, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-BA), Cedro Silva, além de educadores e alunos das redes pública e particular.
