O deputado estadual e líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa, Marcelino Galo, propôs mais uma iniciativa com objetivo de reduzir o consumo de agrotóxicos pelas famílias baianas. Desta vez, Marcelino Galo, que é engenheiro agrônomo e tem uma trajetória política ligada à terra, apresentou o Projeto de Lei 23.407/2019, que institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos – PEARA.
O projeto propõe a realização de monitoramento, avaliação, controle e fiscalização de resíduos de agrotóxicos nos alimentos que são distribuídos, além de incentivar a adoção de medidas econômicas, financeiras e fiscais para estimular os sistemas de produção agroecológicos e orgânicos de menor impacto ambiental e menor risco para a saúde.
“Reduzir agrotóxico deveria ser prioridade para os governos e legislaturas, mas não é o que temos visto. Só este ano Bolsonaro e sua equipe liberaram 290 agrotóxicos, que em breve estarão nas mesas das famílias. Uma política que combata e promova a redução de venenos é urgente para proteger a saúde das famílias”, disse o deputado Marcelino Galo.
A inciativa corrobora com outros projetos do mandato do deputado para diminuir o consumo de agrotóxicos no estado, como o PL 21.916/2016, que propõe a Política Estadual de Agroecologia, o Projeto de Lei 23.395/2019, que proíbe isenção no ICMS ou qualquer benefício fiscal a empresas produtoras de agrotóxicos e o PL 21.314/2015, que proíbe a Pulverização de Agrotóxicos por meio de aeronaves na Bahia.
#ChegadeAgrotóxicos
Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) o Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas por ano, o que equivale a um consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante.
Na última década, o mercado de agrotóxicos no país cresceu 190%, ritmo mais acentuado do que o mercado mundial no mesmo período (93%). O consumo é crescente, na medida em que a área plantada cresce e a utilização da terra se intensifica, demandando mais e mais aplicações por ciclo de cada cultura.
