Discutir políticas públicas para atender aos pescadores, aquicultores e marisqueiras no Estado da Bahia marcou a sessão especial “Pesca e Aquicultura que Alimentam a Vida”, nesta sexta-feira (28), na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), autor de projetos de Lei, em tramitação na Casa, que estabelece a obrigatoriedade de inclusão de peixe no cardápio dos programas de alimentação escolar no Estado,que cria a Política de Proteção à Fauna Aquática e de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Sustentável no Estado da Bahia e que defende a destinação de 10% das unidades dos Programas Habitacionais do Estado para pescadores e famílias de pescadores.
“Debater políticas para pesca e aquicultura não é uma questão acessória em um país que possui 12% de toda água doce do planeta, uma costa marítima de 8,5 mil quilômetros e 8,2 bilhões de metros cúbicos de água nos rios, lagos, açudes e represas. A pesca e a aquicultura geram milhares de emprego e são fonte imprescindível de proteínas para a alimentação de nosso povo”, afirmou Galo, minutos antes da apresentação do Samba Coral de Pescadores e Marisqueiras de São Francisco do Conde no Plenário da Assembleia Legislativa. Durante seu pronunciamento, o parlamentar defendeu ainda quesejam assegurados o equilíbrio ecológico, a conservação dos recursos pesqueiros e a capacidade de suporte dos ambientes aquáticos no exercício e no manejo das atividades de pesca e advogou pela aprovação do projeto de Lei 6.969/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar).
“No Brasil existem mais de 11 mil rios, riachos e córregos, além de 219 reservatórios hidrelétricos. Estima-se que 1 em cada 200 brasileiros é pescador artesanal, o que equivale a quase 1 milhão de pessoas. Nosso país pode e deve aproveitar melhor o seu potencial pesqueiro e dinamizar a sua aquicultura, segmento que, segundo a FAO, teve um crescimento de mais de 50% na última década, respondendo a aquicultura por 50% do pescado consumido no planeta, produzindo 90 milhões de toneladas em 2012, mas que, entretanto, ainda está muito concentrada na Ásia, que produz 91% do pescado cultivado no mundo”, observou Galo, ex-superintendente do Ministério da Pesca na Bahia no primeiro governo do presidente Lula.
O presidente da Federação das Associações, Sindicatos e Colônias de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fapesca), Antônio Jorge, defendeua inserção do pescado na merenda escolar, mais investimento na cadeia produtiva da pesca e aquicultura, além do fortalecimento das Organizações de Base da Pesca e Aquicultura e a regulamentação dos territórios de Pesca Artesanal. “A pesca em si só tem a ganhar com todos esses projetos e ações, por isso estamos mobilizados aqui para sensibilizar o parlamento a incidir com políticas públicas, como faz o deputado Marcelino Galo, que fortaleçam a cadeia produtiva da pesca e favoreçam o pescador”.
“Viemos da Ilha de Bom Jesus dos Passos, Paramana e Madre de Deus, lutar por nossos direitos, porque nós da pesca estamos tendo dificuldades no momento com peixes e mariscos por conta do óleo que tem sido derramado ali na baía. Os mariscos estão ficando podre em decorrência disso, o que dificulta a mariscagem da gente”, denunciou Virginia da Silva Nunes, marisqueira da colônia Z-3, de Bom Jesus dos Passos.
Durante o evento, a Fapesca entregou o prêmio Amigo da Pesca 2015 ao pescador Pedro da Silva, a marisqueira Julmaria Borges, ao deputado Marcelino Galo a intuição pública Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR) e a organização social Central Única dos Trabalhadores.Na Assembleia Legislativa também estão em tramitação os projetos de autoria do deputado Marcelino Galo que pleiteia tornar as Colônias de Pescadores patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia e que sugere ao Governo do Estado a cessão de uma casa no Centro Histórico de Salvador para a criação da “Casa do Pescador”, local de preservação da memória dos trabalhadores (as), ao mesmo tempo que sirva de local de hospedagem, reunião e organização
Também participaram da sessão Marcos Antônio Machado, superintende federal da Pesca e Aquicultura na Bahia, Dernival Oliveira, diretor da Bahia Pesca, Wilson José Vasconcelos, diretor da CAR, a vereadora de Ituberá, Suilan da Pesca, a presidente da Colônia z-41 de Remanso, Vera Lucia Ferreira, a presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiras de São Roque do Paraguaçu, Norma Cristina Borges, entre outros convidados.
