MP vai investigar danos ambientais no Rio Jequitinhonha

O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelino Galo (PT), se reuniu nesta sexta-feira (29) com o titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente, Dr. Antônio Maurício Soares Magnavita, em Porto Seguro, para requerer a intervenção do Ministério Público visando à recuperação ambiental do Rio Jequitinhonha.

Na audiência o deputado entregou ao promotor documentos que lhe foram repassados por moradores do município de Belmonte. Neles a população denuncia os graves desequilíbrios ambientais resultantes da construção da Hidrelétrica de Itapebi, na divisa da Bahia com Minas Gerais. Durante a audiência pública conjunta entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Belmonte, na quinta-feira (28), a população reclamou do assoreamento avançado do Rio Jequitinhonha. Ele impede a saída dos barcos para o mar, com graves efeitos para os pescadores e ao meio ambiente. Além disso, os moradores reclamam que isso tem contribuído para causar enchentes na cidade, uma vez que na época das chuvas a água que normalmente correria para o mar, com o assoreamento e formação de bancos de areias no rio passou a invadir a cidade. A população também exige medidas de indenização e compensações ambientais aos pescadores e marisqueiras, além da imediata recuperação ambiental do Rio Jequitinhonha.

“Ontem nos reunimos com a população de Belmonte numa excelente audiência pública. Hoje estamos cumprindo o que pactuamos com os moradores, que é reunir as informações coletadas e dar segmento à luta, levando a denúncia ao Ministério Público. Esse é o segundo passo de uma longa e árdua luta para recuperar o Rio Jequitinhonha e indenizar as vítimas de um processo em que a população de Belmonte não pôde participar, embora seja ela que agora sofre as consequências”, afirmou Marcelino Galo, que também preside a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia.

No encontro, o promotor Maurício Magnavita comprometeu-se a exigir um estudo para medir os impactos da construção da Hidrelétrica de Itapebi em Belmonte e promover uma nova audiência pública no município para registrar as denuncias e colher novos depoimentos dos moradores, na perspectiva de exigir medidas compensatórias e de recuperação da área degradada.