O deputado estadual Marcelino Galo (PT) elaborou uma proposta que soa como música aos ouvidos dos prefeitos e, de quebra, dos ambientalistas. Por meio de uma Indicação à Presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, e à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o parlamentar propõe que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar o financiamento da elaboração dos Planos Municipais de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos. A União, de acordo com a proposta, assumiria 70% dos investimentos mediante contrapartida de 30% sobre o valor total, por meio da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), para contratos com municípios que possuem até 50 mil habitantes, de modo a viabilizar a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os municípios pequenos, sobretudo, não possuem recursos para contratar os profissionais para elaborar os Planos Municipais de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, sem os quais toda a implementação da Política fica comprometida, argumenta Marcelino Galo, que preside a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia.
“Os desafios para a implementação da Política nacional de Resíduos Sólidos são inúmeros e dependem também da cooperação entre os diversos entes da Federação. Os municípios pequenos, com poucos recursos, não conseguem ao menos elaborar os Planos Municipais de Resíduos Sólidos sem a ajuda financeira da União. O que estou propondo é que a FUNASA, que já apóia e repassa recursos não onerosos necessários à implantação e melhorias de sistemas integrados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, passe a assumir 70% dos custos da elaboração dos Planos Municipais de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos mediante a contrapartida de 30% dos municípios. Não existe política pública sem orçamento. Os prefeitos querem cumprir a lei, mas não têm dinheiro”, explica Galo.
O parlamentar pretende se reunir com a presidenta da UPB, Maria Quitéria, para apresentar a Indicação e pedir o apoio dos prefeitos baianos à proposta. Marcelino Galo também espera a conclusão da reforma ministerial para agendar uma audiência com os novos ministros da Saúde e do Meio Ambiente para discutir a Indicação.
