O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou projeto de lei nº 22.325/2017, na Assembleia Legislativa, em que propõe tornar obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Se aprovado, o projeto prevê a aquisição de alimentos orgânicos por meio de chamada pública de compra. E a prioridade vai ser para alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme Lei Federal nº 11.326/2006. Galo defende a proposição afirmando que a utilização de agrotóxicos de forma indiscriminada tem causado graves problemas ambientais e à saúde pública.
“Pesquisas científicas comprovam os impactos dessas substâncias na vida de trabalhadores rurais, consumidores e demais seres vivos, revelando sua relação com doenças como câncer, disfunções neurológicas e má formação fetal. A Bahia deve atuar em conformidade com a opinião da comunidade científica nacional no sentido de estimular a transição agroecológica e o consumo de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos”, argumenta Galo, ressaltando o objetivo de proteger a saúde dos estudantes baianos com a oferta de alimentos livres de veneno nas escolas. “Temos que assegurar alimentos saudáveis nas escolas públicas e garantir a preservação da saúde dos nossos estudantes”, enfatiza o deputado, também autor do projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.
No Brasil, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde, 500 mil pessoas são contaminadas, anualmente, por agrotóxicos. O país é o maior consumidor, contrabandeador e importador desses princípios ativos, inclusive os 14 proibidos em seus países de origem, utilizados indiscriminadamente na produção de alimentos. A Bahia aparece em 7º lugar no ranking nacional de uso de agrotóxicos. O estado concentra 46% dos agroquímicos utilizados na produção de alimentos no nordeste. O uso desses princípios ativos atinge 70% dos alimentos, a exemplo de frutas, verduras e legumes, que registram concentração de resíduos químicos acima do permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
