O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um requerimento para criação da Frente Parlamentar Ambientalista na Casa. A ideia é que a composição especial tenha a função de acompanhar proposições e outras atividades legislativas da ALBA que tratam de questões ambientais.
Ao justificar a sugestão da frente parlamentar, Galo destaca que a Bahia possui quatro dos principais biomas brasileiros: Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Zona Costeira. No entanto, o petista ressalta que ainda não se tem o mapeamento da cobertura vegetal ou florestal destes biomas, muito menos um mapa da biodiversidade neles contida.
No documento, o parlamentar frisa que há a necessidade também de políticas, planos e programas para recuperação florestal no estado da Bahia para garantir o equilíbrio ecológico e ambiental das regiões. Outro ponto considerado crucial a ser tratado pela frente parlamentar é a existência de várias causas que contribuem para a devastação do bioma Mata Atlântica, entre elas, o desmatamento para a exploração insustentável de madeira, para a produção de carvão, avanço desordenado da pecuária e do plantio das monoculturas de florestas de produção, a agressão sistemática aos manguezais, além da decadência da lavoura do cacau.
No caso da Caatinga, que ocupa 54% do território baiano, a cobertura vegetal atinge 258 dos 417 municípios do estado e enfrenta ameaças provenientes das mudanças climáticas, principalmente na região do semiárido, com riscos de desertificação. O deputado Marcelino Galo também menciona a rica biodiversidade ameaçada no cerrado. O bioma abriga 50% das aves do Brasil, 40% dos répteis do país, 45% dos peixes, 20% das abelhas e formigas, 50% das borboletas e 40% dos mamíferos.
O estado da Bahia também se destaca por possuir o maior litoral do Brasil com mais de 1.100 quilômetros de extensão e importantes referências ecológicas, como o Parque Nacional de Abrolhos, a Baía de Todos os Santos, além das costas do Dendê, do Cacau, das Baleias e do Descobrimento.
“Faz-se urgente e necessária a constituição de uma sensibilização desta Assembleia Legislativa para as temáticas tão atuais relativas à questão ambiental e ao desenvolvimento sustentável do nosso estado. Desta forma, consideramos inadiável a constituição de uma Frente Parlamentar Ambientalista nesta Casa com o objetivo de dar conta das demandas frequentemente colocadas pela sociedade e pelas exigências de um equilibrado desenvolvimento para o estado da Bahia, que absorva a sustentabilidade ambiental e social como critérios determinantes para as opções de desenvolvimento”, justifica Galo em seu requerimento publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta quinta-feira (21).
O documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa está assinado por 21 deputados: Aderbal Fulco Caldas (PP), Alex da Piatã (PSD), Bobô (PC do B), Dal (PP), Eduardo Alencar (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes Lula (PT), Hilton Coelho (PSOL), Jacó Lula da Silva (PT), Luciano Simões Filho (DEM), Neusa Lula Cadore (PT), Marcelino Galo Lula (PT), Maria del Carmen Lula (PT), Mirela Macedo (PSD), Niltinho (PP), Osni Cardoso Lula da Silva (PT), Robinson Almeida Lula (PT), Rosemberg Lula Pinto (PT), Tom Araújo (DEM), Tum (PSC) e Zé Raimundo (PT).
