Durante o Seminário Internacional “Constituição, Energia e Sustentabilidade”, promovido pela Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD) e o Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional em parceria com a OAB-BA, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), ressaltou a importância do encontro para a troca de experiências e análise do cenário nacional e internacional, cujas implicações ao meio ambiente, apontam para a necessidade do fortalecimento da legislação que favoreça o desenvolvimento sustentável. Galo destacou ainda a importância, por exemplo, de o Brasil continuar a diversificar sua matriz energética, visando à redução da dependência das usinas hidroelétricas, focando no maior aproveitamento das energias solar, da biomassa e a gerada pelos ventos.
“Fortalecer os marcos regulatórios e estimular a diversificação da nossa matriz energética, visto o potencial que nosso país tem, é fundamental para que possamos conciliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade. O Brasil tem muito a ganhar com isso, não só da perspectiva econômica, mas, sobretudo, do ponto de vista ambiental e social”, afirmou Marcelino, que também é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa.
Realizado em homenagem ao ícone do Direito Constitucional no país, o jurista José Afonso da Silva, o evento reúne até esta terça-feira (21), no Sheraton Hotel da Bahia, no bairro do Campo Grande, em Salvador, nomes internacionais do Direito que debaterão temas, como a “Política Nacional de Resíduos”, “Direito Fundamental à Água”, “Poder Judiciário e Crise Hídrica” e “Um Novo Olhar para o Sacrifício de Animais em Pesquisa”.
