A situação das unidades escolares transferidas à condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a prefeitura municipal de Vitória da Conquista, mediante termo de convênio, foi a pauta da reunião desta quinta-feira (26) entre o deputado Estadual Marcelino Galo (PT) e o Secretário de Educação, Osvaldo Barreto. A solicitação foi trazida pelo secretário municipal de educação da cidade, Ricardo Marques.
De acordo com o convênio celebrado, o Estado teria de repassar ao município, mês a mês, o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) referente às unidades escolares municipalizadas, por meio de pagamento extra orçamentário, que por questões burocráticas, não vinha acontecendo. “É preciso melhorar a qualidade do ensino básico, pois a educação é base para aumentar a renda e a qualidade de vida das pessoas. A transferência desse recurso para o município de Conquista vai ser muito importante, pois é mais uma possibilidade de investimento na educação”, afirma Galo. O repasse dos recursos, de acordo o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, será normalizado ainda no segundo semestre deste ano.
