Ações de apoio ao setor artístico-cultural, um dos mais prejudicados pela interrupção de atividades devido à pandemia do novo coronavírus, é o que prevê a Lei de Emergência Cultural nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc. Para debater os desdobramentos e desafios de sua implementação, o líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo, promoveu um encontro virtual, nesta sexta-feira (10), com representações importantes do setor na Bahia.
O líder petista afirmou que a cultura, assim como o meio ambiente, deve fazer parte de qualquer projeto de desenvolvimento de uma sociedade, e a conquista dessa lei representa a força do movimento cultural brasileiro. “É importante celebrarmos a aprovação desse projeto, que chega como um alento para a cultura neste momento de crise sanitária, mas ao mesmo tempo precisamos reconhecer os entraves para que essa lei possa ser efetivada garantindo o sustento de muitos profissionais brasileiros”, ponderou Marcelino Galo.
A proposta tem, entre outros objetivos, o de garantir renda emergencial a trabalhadores informais da cultura, no valor de R$ 600 reais mensais, enquanto perdurar a pandemia. Além disso, a lei pretende subsidiar a manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, manter editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor.
O sociólogo e ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, acredita que por meio dos recursos assegurados na Lei Aldir Blanc, o setor cultural brasileiro terá condições de enfrentar as dificuldades trazidas com a pandemia da Covid-19. Ele destacou que a aprovação da lei na Câmara e no Senado foi praticamente unânime, e isso reflete a relevância da cultura no Brasil e a conscientização popular de que o setor precisa de um apoio nesse momento.
“Essa unidade é uma vitória importantíssima, porque estamos vivendo um momento de desmonte das políticas públicas e de extinção dos órgãos da cultura, praticamente toda a estrutura pública federal do setor está em crise. Estão querendo passar o Brasil a limpo e apagar toda as características e singularidades culturais do nosso país, por isso essa lei é um contraste e uma manifestação do nosso parlamento, uma sinalização de que a cultura não pode ser atacada e destruída como vem sendo”, disse Juca Ferreira, que também foi secretário municipal de Cultura de São Paulo e Belo Horizonte e de Meio Ambiente em Salvador.
O especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Bahia, Carlos Paiva, afirmou que o desafio político e de gestão da implementação da lei não é simples, mas graças aos governos Lula e Dilma há um processo histórico amplo e generoso de gestão pública na cultura, e é preciso colocar em prática. “Esse pensamento mais inclusivo foi colocado naquele momento dos governos Lula e Dilma, e agora vamos precisar colher esse alargamento que foi feito naquele período”, disse. Carlos Paiva também pontuou alguns desafios trazidos com a lei, entre eles a importância de ampliar o debate e a criação de um sistema de fomento que corresponda à riqueza cultural do país.
Para o bailarino, professor e gestor de dança, Matias Santiago, é preciso que haja uma mobilização no sentido de fazer com que a lei chegue na ponta, os instrumentos de políticas públicas sejam criados e os recursos cheguem nas mãos dos agentes culturais. “A construção dessa lei começa com o primeiro artista que acorda e se ver impossibilitado de ir trabalhar. Acho que a fagulha de mobilização não pode apagar, e quem trabalha com cultura tem que acordar todos os dias com essa mesma força de vontade”, destacou.
A atividade está gravada na íntegra no Facebook @marcelinogalopt
Texto: Lorena Teixeira
