Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, o engenheiro agrônomo e deputado estadual Marcelino Galo (PT) iniciou uma campanha em busca de apoio popular para aprovação do Projeto de Lei 21.916/2016, de sua autoria, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia. Entre as ações está o recolhimento de assinaturas online no site Avaaz pela aprovação da matéria no parlamento baiano.
De acordo com Galo, a proposição foi aprimorada ao acolher contribuições discutidas em reuniões de trabalho da Câmara Técnica de Agroecologia e Educação Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Rural, do Grupo de Trabalho de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e em audiências em universidades e territórios de identidades.
O parlamentar acrescenta que o projeto se articula com outras iniciativas de sua autoria que tramitam desde 2015 na Assembleia Legislativa. Entre elas, osprojetos de Lei que visam regulamentar o uso de agrotóxicos na produção de alimentos, que proíbe a pulverização aérea e o uso de agroquímicos banidos em seus países de origem, o que trata do selo informativo sobre a presença de agrotóxico em produtos alimentícios e mais duas Indicações ao Governo do Estado para a implantação do Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA/BA) e a que sugere a criação do Programa Estadual de Redução do Uso de Agrotóxicos (PROERA).
Estudos científicos apontam que agrotóxicos podem causar infertilidade, desregulação hormonal, câncer, má formação de fetos, problemas neurológicos e no sistema imunológico. O Brasil continua líder no ranking mundial de consumo dessas substâncias.
“O consumo médio de agrotóxicos no Brasil é de7,3 litros para cada pessoa/ano, sendo que a Bahia ocupa a 7ª posição no uso de agroquímicos para a produção de alimentos no país. É uma situação preocupante porque as pessoas ainda não se atentaram da gravidade para o meio ambiente e para a saúde humana do uso indiscriminado dessas substâncias na produção de alimentos”, alerta Galo. “Estamos apresentando uma opção, uma alternativa para uma transição, e o apoio popular é fundamental. Por isso lançamos o abaixo-assinado virtual para facilitar o recolhimento de assinaturas (acesse aqui), lançamos também campanhas nas estradas, nas ruas e nas redes sociais para conscientizar, através da informação, o que acontece hoje às escondidas”, enfatizou o parlamentar que pretende convidar a OAB, as igrejas, as universidades, as instituições, os movimentos sociais a se posicionar sobre o tema.
O projeto nº 21.916/2016 tem como objetivo dotar a Bahia de mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção da soberania alimentar e nutricional, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, usando de forma sustentável os recursos naturais, conservando e recompondo os ecossistemas, reduzindo os resíduos poluentes e a dependência de insumos externos na produção de alimentos na Bahia.
