O deputado estadual Marcelino Galo (PT) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (11), uma moção de aplausos ao desembargador Rogério Favreto por sua “brilhante atuação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4”, em Porto Alegre. No último domingo, Favreto mandou soltar o ex-presidente Lula, preso há mais de 90 dias em Curitiba, atendendo um Habeas Corpus impetrado pelos deputados petistas Paulo Teixeira (SP), Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS).
Galo enfatiza que “o magistrado tem se destacado por sua posição firme, sempre indicando que o magistrado não pode se contaminar com a opinião pública ou até mesmo ter medo de assumir posicionamento contramajoritário”. Marcelino ressalta, por fim, a preocupação do homenageado com a formação de uma convicção geral de que o Judiciário seria o grande órgão responsável pelo combate à corrupção. “O papel do Poder Judiciário é julgar casos concretos, de acordo com as provas produzidas, seguindo os ditames legais, atendendo aos princípios que norteiam o Direito e acima de tudo respeitando os limites impostos pela Constituição Federal”, pontua.
