Movimentos sociais ligados à luta pela reforma agrária, a terra, agricultura familiar, acampados e povos indígenas denunciaram, nesta segunda-feira (19), durante audiência pública que debateu “Conflitos Agrários e Reforma Agrária na Costa do Descobrimento e Extremo Sul da Bahia”, que têm sofrido perseguição e ameaças de pessoas ligadas a produtores de celulose. O encontro que reuniu, segundo os organizadores, aproximadamente 500 pessoasno Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em Eunápolis, foi coordenado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT). Entre as denuncias também figuram ameaças aos povos indígenas e perseguições a lideranças de movimentos sociais.
“Vamos averiguar todas as denuncias e encaminhar para as autoridades competentes”, afirmou Galo, que também esteve no presídio regional de Eunápolis. “Pedimos ajuda da Comissão dos Direitos Humanos na assistência aos povos indígenas, que sofrem perseguições até mesmo de autoridades policiais, sendo tratados como marginais e não seres humanos. Há uma ação articulada para incriminar e prender também as principais lideranças dos movimentos sociais”, alertou o cacique Nengo, que denunciou ainda a degradação ambiental na região.
O representante do Comando da Polícia Militar da região, tenente Alex Lima, declarou que a orientação do Governo do Estado é agir para evitar conflitos, e que os policiais de comportamentos inadequados estão sendo investigados. “Alguns já foram punidos ou expulsos da corporação”, frisou.
Outra queixa apresentada durante audiência foi o protelamento nas demarcações de terras indígenas, o que, na opinião dos presentes, tem contribuído no acirramento de conflitos na região. A ausência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na audiência pública foi duramente criticada pelos representantes dos movimentos sociais.Galo, que foi superintendente do INCRA entre 2003 e 2005, lamentou que a Reforma Agrária não seja prioridade do governo. “Não há dúvidas de que precisamos de um novo modelo de reforma agrária, que atenda as necessidades do homem do campo e lhe dê condições para produzir. É preciso, portanto, inverter as prioridades, porque não é possível que continuemos a garantir importantes concessões para grandes empresas, enquanto o pequeno produtor rural é deixado de lado”, pontuou parlamentar, que é formado emEngenharia Agronômica pela Universidade Federal da Bahia.
