A medida é destinada à coleta e reciclagem de lixo, utilizado pelos catadores em 100% das áreas territoriais dos municípios. Os galpões serão repassados às entidades da sociedade civil organizada, sem fins lucrativos, e organizadas diretamente pelos catadores que tenham como objeto a atividade de reciclagem.
Segundo o parlamentar petista, os galpões contarão com todo material e equipamentos necessários à reciclagem, além de acesso à internet. As organizações dos catadores também terão apoio financeiro e técnico. “A Desenbahia abriria linha de crédito destinado ao financiamento de projetos que deverão ser instalados nos galpões de limpeza de bairro e o Governo da Bahia providenciará a identificação de áreas urbanas e rurais que serão estruturadas ao pleno atendimento dos trabalhadores da reciclagem, autorizando a proceder à aquisição de terrenos destinados exclusivamente à instalação dos galpões”, completa.
Na justificativa do projeto de lei, o objetivo apresentando se refere à estruturação das atividades dos catadores de lixo, possibilitando maior organicidade e desempenho na coleta, reciclagem e venda do material separado em cada território estruturado, gerando riqueza e renda. “A instalação de galpões de limpeza de bairro é de fundamental importância ao desenvolvimento das cidades por possibilitar a organização desta atividade informal, padronizar os locais de coleta, aproximar os catadores dos moradores dos bairros, incluir socialmente os catadores e gerar riquezas”, pontua Galo.
Os galpões servirão também como ponto de apoio logístico para as entidades existentes e que serão criadas em decorrência do processo de organização dos catadores. “Com a estruturação do setor, o meio ambiente será diretamente beneficiado, pois teríamos uma cobertura total das áreas territoriais das cidades, onde a grande maioria do material passível de reciclagem seria direcionada aos galpões para separação e reaproveitamento, deixando de ir aos leitos dos rios, terrenos e aterros”, finaliza o parlamentar.
