Os conflitos socioambientais e o desmatamento irregular para um empreendimento de agronegócio na cidade de Piatã, região da Chapada Diamantina, foram tema de videoconferência na manhã desta quarta-feira (9). A atividade foi promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e realizada através da plataforma digital Zoom. Até o momento, cerca de 900 hectares já foram desmatados, e os impactos ambientais como escassez da água e degradação do solo são algumas das preocupações das comunidades quilombolas do Mocó e Bocaina, que residem no local há mais de 300 anos e tem a agricultura familiar como sua principal fonte de renda.
Para o coordenador da Frente e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo, é preciso dar densidade a esse debate e incorporar a atuação da Frente Parlamentar junto às lutas dessas comunidades, seja com visitas in loco, mantendo os cuidados de distanciamento social, ou com a criação de agendas não públicas para que as comunidades sejam ouvidas. “Nós temos a responsabilidade aqui de criar mecanismos como, por exemplo, uma comissão de parlamentares para que possamos chegar a esses locais como fizemos em Correntina, onde uma ação de repressão de policial foi desmontada na medida que fomos nas casas daqueles que haviam sido intimados”, ponderou Marcelino.
De acordo com Ana Carolina Queique, representante das comunidades quilombolas do Mocó e Bocaina, a instalação da mineradora de ferro vem ocorrendo desde 2012, e a responsável atualmente é a empresa inglesa Brazil Iron. “Inicialmente era uma empresa chamada Zeus e foi ela que chegou fazendo as primeiras explosões e pesquisas, abrindo uma estrada muito grande de forma irregular, passando por cima de terreno dos moradores sem qualquer tipo de diálogo. As comunidades nunca foram consultadas sobre esse processo de instalação e tão pouco foram avisadas de tudo que iria acontecer. Quando se deram conta, a mineradora já estava instalada e diversos impactos ambientais e sociais já haviam sido causados”, relatou.
Ainda segundo Ana Carolina, durante o período da pandemia decorrente do novo coronavírus, as atividades da empresa inglesa se intensificaram de forma assustadora, gerando impactos graves para as comunidades e consequências drásticas tanto no modo de vida, quanto na fonte de renda dos moradores locais. “A poluição do ar é causada pelas explosões das bombas, que levantam pó de minério de ferro que cai sobre as casas, as hortas, que são a principal fonte de renda dos moradores, e cai em cima dos corpos hídricos que abastecem a região. Além disso, há a poluição sonora causada tanto pelas explosões quanto pela intensidade de trabalho da mina, que funciona de segunda à domingo 24 horas por dia”, contou a representante.
O promotor de Justiça Augusto César de Matos, responsável pela atuação do MP-BA no caso, explicou que foram detectados inúmeros impactos ambientais e pontos de ilegalidade. “Na perspectiva da atuação, o Ministério Público sempre pauta a busca da efetividade e resolutividade, e o melhor caminho é sempre a busca consensual. Partindo desse princípio, o MP recomendou a suspensão imediata da atividade”, disse. O promotor explica ainda que, a Autorização para Supressão Vegetal (ASV), pautada no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), não corresponde à realidade e é autodeclaratório. Segundo Augusto César de Matos, o Ministério Público constatou, por diversos aspectos, que a reserva legal não foi devidamente cumprida, conforme estabelece o Código Florestal Brasileiro.
A representante do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Blandina Viana, destacou o enfrentamento dos problemas socioambientais da Chapada Diamantina. Através de estudos de caso realizados, Blandina fez uma apresentação sobre os impactos ambientais gerados.
Texto: Lorena Teixeira
