O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo, avaliou como positivo e “bastante produtivo” os trabalhos à frente do colegiado em 2015. De acordo com o parlamentar, além das reuniões e audiências internas realizadas pela Comissão na Assembleia Legislativa, durante o ano foram visitados 5 presídios no estado, entre eles a Lemos de Brito, em Salvador, e os regionais de Feira de Santana, Eunápolis e Teixeira de Freitas e realizadas audiências itinerantes nas cidades de Jequié, Teixeira de Freitas, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista, que discutiram problemas relacionados a segurança pública e direitos humanos. Em Eunápolis e Ilhéus, durante audiência pública, foram discutidos conflitos agrários e a reforma agrária.
“Foi um ano bastante produtivo. A Comissão e os deputados trabalharam de maneira muito intensa, debatendo questões estruturantes e importantes para a segurança pública, como o ciclo completo de polícias, a audiência de custódia, desconstruindo, aliás, a dicotomia entre direitos humanos e segurança pública, haja vista que os elementos se complementam”, enfatizou o parlamentar. Um grupo de trabalho – lembra Galo – também foi instituído para discutir segurança pública na Bahia. Outro ponto destacado pelo deputado foi à participação dos agentes que operam a segurança pública nos debates e trabalhos conduzidos pela Comissão. “Entendemos a segurança pública como um sistema completo que envolve diversos atores, além da própria sociedade e o meio acadêmico, sendo, portanto, a participação de todos de fundamental importância para que desses encontros e debates resultasse em propostas que contribuíssem com a garantia dos direitos humanos e fortalecimento da segurança pública na Bahia. Um desses aspectos importantes foi o debate sobre a audiência de custódia, que já foi implementada na Bahia pelo presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, cuja participação e esforço do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, tendo a Comissão como parceira, foi fundamental”, destacou Galo, autor do indicativo de Lei ao Governo do Estado e ao Poder Judiciário para que a audiência de custódia fosse implementada na Bahia.
