O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou nesta terça-feira (15), ao secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, um relatório em que apresenta sugestões ao governo do Estado para a melhora na infraestrutura da penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. O documento é resultado de uma visita feita pelo colegiado no início deste mês na unidade prisional. Nele, além da melhora de infraestrutura do presídio, são sugeridas também mudança nos atuais procedimentos adotados em revista íntima e a defesa da ampliação do quadro de agentes penitenciários.
“É importante à melhora da infraestrutura do espaço, porque é um local de convívio dos trabalhadores e é também um espaço responsável pela ressocialização dos presos. Então a melhora na infraestrutura afeta a forma como o individuo, o detento vive cotidianamente, se relaciona com o espaço e como ele será ressocializado. O trabalhador, por sua vez, necessita de ter melhores condições de trabalho, porque ele é o responsável direto na relação e ressocialização dos detentos”, afirmou Galo, que também já esteve nos presídios de Feira de Santana e Teixeira de Freitas. O relatório será analisado pelo secretário Nestor Duarte, que se comprometeu a encaminhar uma resposta formal à Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.
Durante o encontro, que contou com a participação do deputado Euclides Fernandes (PDT), o secretário também afirmou há 490 agentes em teste de formação e capacitação que serão incorporados ao sistema prisional, que mais seis presídios já tiveram suas obras concluídas, aguardando apenas a escolha das empresas que irão administrá-los, e que mais cinco serão construídos no interior do estado a partir de 2016.
