A partir deste ano, cinco por cento dos lotes da reforma agrária em todo o Brasil serão destinados aos jovens do meio rural. A portaria foi publicada no dia 31 de janeiro deste ano, no Diário Oficial da União. O documento explica que nos assentamentos com vinte lotes ou mais, havendo demanda, deverão ser reservadas até 5% das suas parcelas para o assentamento de jovens trabalhadores rurais solteiros, com idade não superior a 29 anos, residentes ou oriundos no meio rural, e que nele desejem permanecer ou a ele retornar.
Aceleração da reforma agrária
A publicação beneficia jovens – cujos pais tenham dois ou mais descendentes e que sejam assentados ou agricultores familiares – como prioritários no assentamento em lotes vagos em decorrência de desistência, abandono ou retomada, localizados em projetos de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Algumas superintendências regionais do Incra já estão aplicando a determinação da portaria, como a do Mato Grosso do Sul. O projeto de assentamento Nazareth, situado em Sidrolândia (MS), e com 2.500 hectares, será o primeiro do estado a reservar o percentual de lotes para assentar jovens.
Segundo o superintendente do Incra no estado, Celso Cestari, "os jovens terão atrativos para desenvolver atividades rurais, como por exemplo, recursos para se tornarem grandes produtores rurais, tais como assistência técnica e financiamento à agroindustrialização".
Cestari ressaltou que os incentivos dados pela reforma agrária à juventude chegam acompanhados de uma escolaridade compatível com o que está exigindo as novas tecnologias de produção agrária. Neste sentido, lembrou a parceria estabelecida com a Universidade Federal da Grande Dourados que vai implantar um campos no assentamento Eldorado, em Sidrolândia – município que concentra o maior número de assentamentos no estado, com 20 unidades.
De acordo com o superintendente, a reforma agrária está mudando para ser cada vez melhor. "Além da oportunidade dada aos jovens, estamos aplicando meios para acelerar o início da produção entre os novos assentados". Um dos exemplos citados pelo gestor é a assistência técnica, que será iniciada imediatamente ao acesso do beneficiário à terra. "De um modo geral são várias as novidades empregadas a partir deste ano. Podemos destacar também o programa Minha Casa Minha Vida Rural, para a construção das moradias nos assentamentos".
Nesse seguimento de novidades, existe um destaque no sistema de crédito que é o programa Terra Forte. Esta iniciativa disponibilizou inicialmente R$ 300 milhões para a industrialização nos assentamentos do Incra. Os empréstimos não têm teto e são liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundação Banco do Brasil, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O superintendente reafirmou também a necessidade de cada um dos interessados em ser inseridos no programa de reforma agrária, estar inscrito no cadastro único (CadÚnico), do governo federal. As inscrições podem ser feitas nas prefeituras municipais.
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