O Tribunal de Justiça da Bahia lança nesta quinta-feira (24), às 8h30, pela segunda vez,uma cartilha informativa sobre alienação parental. O evento acontece na audiência públicarequerida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), juntamente com aAssociação Brasileira Criança Feliz–ABCF/BA, que discutiráaExistência da Alienação Parental, Seus Motivos, Causas, Conseqüências e Caminhos Jurídicos, na Assembleia Legislativa da Bahia.
Alienação Parental ocorre quando o pai, mãe ou responsável pelo menor busca, de maneira abusiva, afastar o filho do relacionamento com o outro genitor e sua família.
De acordo com o petista, a cartilha “Não à alienação parental” trata do tema de maneira didática e revela os prejuízos causados às crianças pela ação dos alienadores. Ao ressaltar a importância da audiência pública, Marcelino acrescenta que a informação é uma aliada importante na discussão do assunto e fundamental para preservar as crianças e garantir seus direitos. “Essa é uma discussão importante, pois são inúmeros os prejuízos à formação da personalidade das crianças por conta destes distúrbios causados pelos alienadores. Além disso, ninguém pode cercear o direito fundamental ao desenvolvimento e convivência familiar dessas crianças”, analisa Marcelino, que é membro da Comissão de Direitos Humanos daAssembleia Legislativa.
O tema ganhou destaque nacional na novela Escrito nas Estrelas, da Rede Globo, em 2010. Em 2012, em Salve Jorge, o assunto voltou a ganhar espaço na mídia. Na trama, após a separação,Celso (Caco Ciocler)usa afilha Raissa (Kiria Malheiros)para desmoralizar e infernizar a vida da mãeAntonia,interpretada pela atrizLetícia Spiller.
Também foram convidados para a audiência pública o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, oJuiz da vara da família, Dr. Mauricio Brasil, o diretor da Associação Criança Feliz,na Bahia,professor Everaldo Queiroz, o coordenador das Varas de Famílias do Tribunal de Justiça da Bahia, Raimundo Alberto Gomes dos Santos,o Presidente Nacional da Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF), Sérgio Moura Rodrigues, o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia e especialista em direito da família, Cristiano Chaves,Josefina Ruas, uma das autoras da cartilha,entre outras autoridades. O psicanalista Cláudio Carvalho e a psicóloga Kallila Barbosa farão palestra sobre o tema. A publicação será distribuída gratuitamente na audiência, que também tratará da Lei 12.318/2010, a Lei da Alienação Parental.Na oportunidade, pais e mães de filhos alienados discutirão os seus sofrimentos, ante a ausência de seus filhos, bem como haverá discussão sobre encaminhamentos de processos na justiça.
