Bahia: Grupo de Trabalho quer legislação mais rígida contra uso de agrotóxicos

O Grupo de Trabalho de combate aos efeitos dos agrotóxicos, lançado nesta quinta-feira (27) pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, defendeu o aperfeiçoamento da legislação com normas protetivas que limite o uso indiscriminado dos agrotóxicos na produção de alimentos. No encontro também foi reclamado o fortalecimento do monitoramento dos alimentos naturais e industrializados comercializados no estado e dos recursos hídricos, a fim de verificar se há contaminação por conta da aplicação dessas substâncias venenosas na lavoura. Também foi advogado o fim da isenção de impostos aos pesticidas.

De acordo com o deputado Marcelino Galo (PT), que coordena a pela Frente Parlamentar Ambientalista e ocupa a vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, é preciso maior rigor na fiscalização e controle do uso de pesticidas nas plantações baianas, a fim de garantir a segurança alimentar da população e preservação do meio ambiente.

“A sociedade não está se dando conta do que há por trás disso, que é o lucro a qualquer custo, em detrimento da vida. Temos muito a trabalhar e lutar pra reverter esse quadro, através da legislação. Temos muito a caminhar, com alternativas, como a agroecologia, sem o uso de agrotóxico na produção de alimentos. Assim vamos evitar a contaminação do solo, dos animais, do meio ambiente e os impactos gravíssimos à saúde humana, que comprometem a vida”, observou o petista, que é engenheiro agrônomo. A toxicologista Márcia Sarpa, da Unidade Técnica de Exposição Ocupacional e Ambiental do Instituto Nacional do Câncer, alertou que 80% dos casos de câncer estão associados à exposição a fatores ambientais que envolvem agentes biológicos, físicos e químicos, nesse caso por conta da presença de resíduos de agrotóxicos em produtos alimentícios como carne, leite, frutas e hortaliças.

“Vários alimentos estão contaminados, inclusive, em alguns casos, a água. Eles são os responsáveis por comprometer o desenvolvimento do feto, anomalias, por diminuir a produção de espermas e fertilidade, aumentar a incidência de câncer de próstata, cânceres de pele, pulmão, estômago, do aparelho digestivo, causar leucemia, alterações neuromotoras, no sistema reprodutivo. Apenas tirando esses fatores de risco é possível prevenir o câncer”, pontuou Márcia, ao observar que não existe método para neutralizar a presença do agrotóxico que estão nos alimentos. “Água sanitária só mata microorganismo, não elimina o agrotóxico que foi aplicado na produção dos alimentos”, enfatiza.

Também participaram do lançamento do GT de combate aos efeitos dos agrotóxicos Dr. Pedro Luiz Serafim, Procurador do Ministério Público do Trabalho e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Dra. Luciana Khoury, Promotora de Justiça e Coordenadora do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Dr. Luiz Viana Queiroz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Bahia, Marco Antonio Amigo, engenheiro mecânico e presidente do CREA, a Associação Baiana de Rádio Comunitária (ABRAÇO), representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia, do Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (Germen), EMBASA, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte(SETRE), Jupará Agroecologia, agricultores de Canavieiras, Brejolandia, São João do Paraíso, Santa Luzia, técnicos da EBDA, do IFBA de Catu, Ibama, Inema, e da Universidade Católica do Salvador, Universidade do Estado da Bahia e da Universidade Federal da Bahia.